Suspensão do Show e a Investigação de Corrupção
A Justiça do Maranhão determinou a suspensão do show do cantor Zé Vaqueiro, previsto para ocorrer em Turilândia, a 157 km de São Luís, com um custo de R$ 600 mil. A apresentação, programada para esta segunda-feira (29), fazia parte das comemorações de aniversário de 31 anos do município. Essa decisão é resultado de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apura um desvio de recursos públicos que ultrapassa R$ 56 milhões nas áreas de Saúde e Assistência Social.
A liminar que suspendeu o show foi proferida pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, em resposta a um pedido do MP-MA. Além de Zé Vaqueiro, outras apresentações musicais, incluindo a da cantora gospel Isadora Pompeo e da Aparelhagem Carabão, também foram canceladas. A sentença foi emitida em 25 de dezembro, mas apenas divulgada recentemente, o que aumentou a repercussão do caso.
Críticas ao Uso de Recursos Públicos
O Ministério Público questiona a destinação de recursos públicos para festividades, especialmente em um município que enfrenta sérias dificuldades em políticas sociais. Segundo a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, o valor de R$ 600 mil apenas para Zé Vaqueiro é considerado exorbitante, dado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Turilândia, que é baixo, evidenciando uma necessidade urgente de investimento em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A promotora destacou que, com custos de estrutura e logística, o evento poderia facilmente ultrapassar R$ 1 milhão. A Justiça também apontou irregularidades formais, como a falta de detalhamento dos custos associados ao show, o que contraria a Lei de Licitações. Além disso, as contratações de outros artistas não foram encontradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Consequências da Decisão Judicial
Com a decisão judicial, a Prefeitura de Turilândia está proibida de efetuar qualquer pagamento ou transferência aos artistas. Caso essa determinação seja desrespeitada, uma multa de R$ 100 mil por dia poderá ser aplicada diretamente ao prefeito e ao secretário de Cultura e Turismo. Para evitar que os shows sejam realizados, a Polícia Militar foi mobilizada, garantindo que a ordem judicial seja cumprida.
Os artistas também foram alertados: se receberem valores da Prefeitura após a notificação, serão obrigados a devolver os valores aos cofres públicos.
Investigação em Turilândia e o Esquema de Corrupção
A investigação que levou à suspensão do show de Zé Vaqueiro faz parte de um contexto mais amplo de corrupção em Turilândia, onde o prefeito Paulo Curió e outros agentes municipais estão sob investigação por desvio de R$ 56 milhões. O MP-MA identificou que o esquema se baseou em empresas fictícias criadas para desviar recursos públicos, atuando de forma hierárquica, com funções bem definidas entre os envolvidos.
As investigações apontam para crimes como organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, com as irregularidades ocorrendo durante a gestão do prefeito, que se estende de 2021 a 2025. A Operação Tântalo II, desencadeada recentemente, culminou na prisão de Curió e de sua vice-prefeita, Tânia Mendes, além de vários vereadores e empresários.
Desdobramentos e o Futuro do Município
Após a prisão do prefeito, o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego”, assumiu interinamente a Prefeitura, mesmo cumprindo prisão domiciliar. Essa situação gerou debate sobre a legalidade de sua atuação como prefeito interino em meio a investigações. O promotor Fernando Berniz confirmou que, segundo a Lei Orgânica Municipal, o presidente da Câmara pode assumir o cargo na ausência do prefeito e do vice.
A situação de Turilândia continua a ser monitorada, com a expectativa de que novos desdobramentos ocorram à medida que as investigações avancem. O município, que enfrenta severas carências em serviços essenciais, aguarda por soluções que priorizem o bem-estar de sua população.