Discussões Importantes sobre Saúde
Na próxima sexta-feira, dia 6 de março, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará o seminário intitulado “Os desafios e perspectivas da judicialização da saúde”. Este evento marca o encerramento da programação da edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), e será realizado na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, com início previsto para às 9h.
A expectativa é que o seminário traga à tona questões relevantes sobre a judicialização da saúde, um tema que vem ganhando cada vez mais destaque no país. As discussões serão transmitidas ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube, permitindo que um público mais amplo possa acompanhar os debates e reflexões dos especialistas convidados.
Programação do Seminário
O evento contará com uma programação variada, dividida em três painéis. Confira os detalhes:
9h – Abertura
– Painel I – Saúde Pública
Palestrantes:
- Tarciana Barreto – Diretora do DJUD do Ministério da Saúde
- Luciana Veiga de Oliveira – Juíza Federal Auxiliar da Presidência do CNJ
- Hilton Melo – Procurador da República no Maranhão
- Mateus Amâncio – Secretário da CMED
Presidente de Mesa: Laysa de Jesus Martins Mendes – membra do Comitê Estadual de Saúde e Supervisora do NatJus
11h – Painel II – Saúde Suplementar
Palestrantes:
- José Luiz Toro da Silva – Consultor da União Nacional de Autogestões em Saúde
- Clênio Jair Schulze – Juiz Federal do TRF4
- Dominic Bigate Lourenço – Diretora-Adjunta de Normas e Habilitação de Produtos (ANS)
Presidente de Mesa: Holídice Barros – Juiz Titular da Vara de Saúde Suplementar de São Luís
12h30 – Painel III – Encerramento
Palestrante:
- Daiane Nogueira de Lira – Conselheira do CNJ
Presidente de Mesa: Desembargador Jamil Gedeon
FONAJUS Itinerante
O Fonajus Itinerante é uma iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa discutir questões relativas à Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, conforme a Resolução CNJ nº 530/2023. Esta resolução estabelece diretrizes para o planejamento das ações no âmbito do Fonajus e seu respectivo Plano Nacional, buscando aprimorar o atendimento às demandas de saúde no Brasil.
Com a participação de renomados especialistas e autoridades na área da saúde, o seminário promete ser um espaço enriquecedor para a troca de experiências e conhecimentos. Se você se interessa pelo tema, não perca a oportunidade de acompanhar as discussões ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube.