Início da Semana Registre-se! no Maranhão
O Poder Judiciário brasileiro tem enfrentado desafios além do julgamento de ações. A promoção da cidadania e da justiça social é uma das missões atuais, destacando-se iniciativas como a Semana Registre-se!, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este projeto, que chega à sua quarta edição, teve sua primeira reunião preparatória no Maranhão na última quinta-feira (12/3). O evento será realizado em todo o país entre os dias 13 e 17 de abril, com a coordenação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) no estado.
A reunião preparatória foi conduzida pela juíza auxiliar da COGEX, Laysa Paz Mendes, designada pelo corregedor-geral do extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo. Laysa, que foi peça-chave na mobilização do ano anterior, ressaltou o bom desempenho do Maranhão na edição passada do projeto. Em 2025, o estado se destacou nacionalmente, ocupando a segunda posição com mais de 23 mil solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e casamento durante a ação.
Objetivos e Expectativas para 2026
“Em 2025, contamos com a colaboração significativa de nossos parceiros, especialmente os cartórios de registro civil em centenas de municípios do Maranhão. Isso nos permitiu alcançar um marco inédito e ser o segundo estado do Brasil com o maior número de certidões solicitadas e emitidas. Estamos empenhados em manter esse nível de organização e, mais importante, garantir o atendimento de qualidade, devolvendo o exercício pleno da cidadania às pessoas que buscarem nossos serviços”, afirmou Laysa Mendes.
A abertura oficial da 4ª edição da Semana Registre-se! ocorrerá no dia 13 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa. O evento incluirá painéis e exposições sobre documentação básica. O auditório Desembargadora Madalena Serejo será também o local da solenidade de encerramento do projeto Município SubZer0, uma ação da COGEX que busca identificar, registrar e regularizar a situação de pessoas sem registro civil e, consequentemente, sem qualquer documento.
Ações Sociais Durante a Semana Registre-se!
No dia 14 de abril, o foco será a documentação de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, que se encontram nas proximidades da Chácara Brasil, na região do Turu. Nessa fase, o Comitê PopRuaJud, um programa do Tribunal de Justiça do Maranhão, estará presente, oferecendo não apenas documentação, mas também serviços de alimentação, higiene pessoal, corte de cabelo e outras atividades que visam resgatar a autoestima dessas pessoas.
Na quarta-feira (15/4), as ações se direcionarão a indivíduos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de jovens sob medidas socioeducativas de internação. Nos dias 16 e 17, a mobilização se concentrará na zona rural de São Luís, em locais a serem definidos pela organização do projeto, considerando logística, mobilidade e infraestrutura.
A reunião coordenada pela COGEX contou com a participação de diversas instituições, incluindo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão, Defensoria Pública do Estado, Instituto de Identificação e várias secretarias estaduais e municipais, evidenciando o esforço colaborativo em prol da cidadania.
Resultados da Edição Anterior
A Semana Registre-se! é um esforço coletivo que visa proporcionar serviços essenciais para o exercício da cidadania. O evento, em formato de mutirão, é coordenado pela Corregedoria Nacional e promovido pelas corregedorias de tribunais em cada estado. Em 2025, a mobilização nacional contabilizou 148 mil certidões solicitadas e mais de 131 mil emitidas. No Maranhão, a ação foi realizada em cinco pontos de atendimento na capital e em diversos municípios, mobilizando centenas de cartórios de registro civil.
O estado alcançou um número recorde com mais de 23 mil solicitações, incluindo 1.087 feitas por indígenas e quilombolas, além de cerca de 100 por pessoas em situação de rua. Também foram emitidas quase 800 Carteiras de Identidade Nacional, 374 títulos eleitorais, entre outras documentações. Na área da saúde, somente em São Luís, foram realizados 1.794 atendimentos, abrangendo testes rápidos, consultas e exames de baixa complexidade. O Judiciário ainda promoveu 943 conciliações, contribuindo para a redução de ações judiciais e a promoção da paz social.