Greve dos Rodoviários e seus Efeitos no Transporte Urbano
Na manhã de hoje, quem saiu de casa em São Luís para trabalhar ou estudar se deparou com a ausência total de ônibus urbanos. Essa paralisação, que já dura quatro dias, tem provocado atrasos e transtornos para milhares de passageiros, que precisam recorrer a transportes alternativos, elevando os custos com deslocamento.
Embora os ônibus do sistema semiurbano, que atendem os bairros de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, ainda estejam em operação, eles não estão entrando nos terminais de integração da cidade, o que limita as opções para quem depende do transporte público.
Motivos da Greve
De acordo com informações do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), a causa principal da greve é o não cumprimento do reajuste salarial de 5,5%, que deveria ter sido pago desde janeiro. Com um salário-base de R$ 2.715,50, isso representa um aumento de R$ 151,52 que ainda não foi implementado pelas empresas.
Marcelo Brito, presidente do Sttrema, afirmou que até o momento não houve qualquer convocação para negociações. Ele relatou que, neste momento, não há reuniões agendadas que possam levar a um entendimento para encerrar a paralisação.
A Reação da Prefeitura de São Luís
Em resposta à greve, a Prefeitura de São Luís informou que tem cumprido rigorosamente suas obrigações financeiras em relação ao sistema de transporte público. Segundo a administração municipal, os repasses de subsídios para as empresas estão sendo feitos dentro dos prazos estabelecidos, sem atrasos.
Para mitigar os impactos causados pela paralisação, a Prefeitura disponibilizou vouchers, por meio de um aplicativo, para auxiliar os usuários do transporte enquanto a greve perdurar. Esses vouchers foram oferecidos a usuários que já estavam cadastrados em um sistema anterior.
Ação Judicial e Respostas das Entidades Envolvidas
Além disso, a Prefeitura entrou com uma ação na Justiça do Trabalho no dia 12 visando declarar a greve como abusiva e buscar medidas que garantam a operação mínima do transporte coletivo, conforme previsto por lei. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) explicou que a greve é uma consequência do descumprimento das determinações judiciais que ordenaram o reajuste salarial e a concessão de benefícios aos rodoviários.
Posição do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
Por sua vez, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) se manifestou, explicando que o subsídio atualmente pago pela Prefeitura é o mesmo de janeiro de 2024, mesmo diante dos reajustes salariais e do aumento dos custos operacionais. Eles ressaltaram que não houve acordo na Justiça do Trabalho devido à ausência de representantes da SMTT nas negociações.
O SET também destacou o recente aumento no preço do diesel, que subiu R$ 1,40 por litro em apenas uma semana, e que a redução promovida pela gestão atual resulta em apenas R$ 0,30.
Essas greves, que têm ocorrido com frequência desde 2021, refletem um histórico de descumprimento contratual por parte do Município, como admitido pelo próprio prefeito em declarações públicas.
Investigação do Ministério Público do Maranhão
Enquanto a greve persiste, o Ministério Público do Maranhão está conduzindo um inquérito civil para investigar as falhas na prestação do serviço de transporte. A investigação abrange o Município de São Luís, o SET, os consórcios de transporte, além da empresa Viação Primor Ltda.
Os pontos de investigação incluem itinerários, consórcios, planilhas de custos, valores de subsídios tarifários, além do número de novos ônibus incorporados ao sistema entre 2021 e 2026 e as medidas adotadas pela Prefeitura para corrigir as falhas existentes no serviço de transporte.