Apreensão de Fios Irregulares em São Luís
Na última terça-feira (24), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) realizaram uma fiscalização que resultou na apreensão de mais de 20 quilômetros de cabos e fios elétricos irregulares em um canteiro de obras na Grande Ilha. A operação, que visa proteger os consumidores, aconteceu em um empreendimento imobiliário localizado em São Luís.
Segundo o auto de apreensão, a coleta dos materiais ocorreu após a identificação de irregularidades, fundamentadas em um relatório técnico de ensaio de resistência elétrica elaborado pelo Inmeq-MA. Entre os itens apreendidos, destacam-se cabos de variadas espessuras, cores e marcas, armazenados tanto em bobinas quanto em sacos de nylon.
Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon-MA, ressaltou os perigos associados à utilização desses produtos não regulamentados. “Estes cabos elétricos irregulares podem provocar superaquecimento, curtos-circuitos e até incêndios. Diante disso, o Procon-MA está intensificando as fiscalizações em obras e estabelecimentos, a fim de retirar do mercado produtos que possam comprometer a segurança da população”, frisou.
Procedimentos de Fiscalização e Responsabilidade dos Materiais Apreendidos
Os materiais apreendidos permanecerão sob a responsabilidade do Procon-MA até que todos os procedimentos administrativos sejam concluídos, garantindo também o direito de defesa da empresa que é responsável pela obra. Após a análise técnica, poderão ser aplicadas sanções conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-MA também anunciou que continuará a intensificar as ações de fiscalização em obras, depósitos e estabelecimentos comerciais em toda a Grande Ilha. O objetivo é combater a venda e o uso de produtos irregulares, assegurando a proteção e a segurança dos consumidores.
A ação reflete o compromisso das instituições em garantir que os materiais utilizados nas construções estejam em conformidade com as normas vigentes, evitando assim riscos potenciais à saúde e segurança da população. É essencial que consumidores e empresários estejam atentos à qualidade dos produtos oferecidos no mercado.