Atividades da Semana Nacional da Saúde
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoverá, entre os dias 6 e 10 de abril, a 2ª Semana Nacional da Saúde, uma ação que visa integrar a população e os servidores do Judiciário em uma série de atendimentos gratuitos e atividades educativas. Com o objetivo de fortalecer o acesso à saúde e promover a cidadania, o evento contará com serviços voltados tanto para o público externo quanto para magistrados e servidores.
As atividades ocorrerão em três municípios: São Luís, Barra do Corda e Imperatriz, oferecendo um leque variado de serviços que incluem atendimentos médicos, ações educativas e iniciativas focadas em solucionar demandas na área da saúde.
Abertura Oficial
A abertura da Semana Nacional da Saúde será no dia 6 de abril, com uma programação institucional que incluirá uma palestra em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O evento contará com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e terá como palestrantes o magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará, Hercy Alencar, e o juiz Holídice Barros do TJMA, que discutirão o tema “Judicialização da Saúde no Brasil: cenários pós Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e ADI 7.265”. A palestra terá carga horária de 2 horas e as inscrições devem ser feitas até 30 de março pelo sistema Tutor.
Serviços Oferecidos em São Luís
Na capital, as ações acontecerão no SESC Deodoro e na Praça Deodoro, oferecendo vários serviços gratuitos à população entre os dias 6 e 9 de abril. Entre os atendimentos disponíveis, destacam-se vacinação, testes rápidos, triagens, práticas integrativas (PICS), orientações em saúde bucal e nutrição, além de consultas médicas em especialidades como ginecologia, ortopedia e dermatologia, incluindo atendimento clínico geral por meio do ônibus PopRuaJud.
As atividades também incluem ações educativas focadas em arboviroses e campanhas de conscientização sobre tuberculose, hanseníase e fibromialgia. Durante o evento, será possível emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), sendo necessário apresentar documentos como RG e CPF do titular e do responsável, laudo médico e comprovante de residência.
Além disso, as Unidades Móveis do Viva/Procon estarão disponíveis, oferecendo serviços como emissão de segunda via de CPF e atualização do Cartão do SUS, além de orientação aos consumidores e formalização de denúncias.
Ações em Barra do Corda e Imperatriz
No município de Barra do Corda, as atividades ocorrerão de 6 a 9 de abril no Centro de Convivência Fios de Prata, oferecendo serviços como vacinação, testes rápidos e atendimentos médicos. Em Imperatriz, a programação será diversificada ao longo da semana, incluindo ações como mutirões, pequenas cirurgias e atividades educativas voltadas à promoção da saúde.
Programação para o Público Interno
Além das iniciativas para a população em geral, a Semana Nacional da Saúde contará com uma programação específica para magistrados e servidores do Judiciário. As atividades incluirão atendimentos de escuta psicológica, check-ups preventivos, práticas terapêuticas e rodas de conversa sobre saúde mental. O projeto “Prevenção e Manejo de Estresse” também será lançado, visando identificar fatores de risco no ambiente laboral e promover estratégias de cuidado psicossocial.
As ações ocorrerão em diversos locais, como a sede do TJMA e o Fórum de São Luís, facilitando o acesso dos servidores durante suas jornadas de trabalho. O objetivo é garantir o bem-estar e a saúde dos profissionais do Judiciário maranhense.
Compromisso com a Saúde
A Semana Nacional da Saúde, que integra as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforça o compromisso do TJMA com a promoção de políticas públicas que ampliam o acesso à saúde e fortalecem a cidadania, contando com a colaboração de diversos órgãos e instituições para uma atuação integrada.