Ação em Prol da Cidadania no Anjo da Guarda
Na manhã desta terça-feira (31/3), o projeto Registro Cidadão, promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), atendeu aproximadamente 310 pessoas que buscavam a emissão da segunda via de certidões de nascimento e casamento. O evento ocorreu na Praça da Ressurreição, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, integrado à programação do mutirão de cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A iniciativa tem como foco principal a regularização documental, além de ampliar o acesso da população a serviços essenciais, especialmente para aqueles em situação de rua ou em condições de vulnerabilidade social. Esta edição também marca o início da programação do projeto Registre-se!, que antecede a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, prevista para acontecer entre os dias 13 e 17 de abril em todo o Brasil.
Histórias de Vida e Importância da Ação
Dentre os primeiros atendimentos, destaca-se o de Maria Ivanilde de Jesus Oliveira, de 79 anos, moradora do Anjo da Guarda. Ela soube do mutirão por meio de vizinhos e aproveitou a oportunidade para solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento, documento fundamental para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Outro destaque foi Evellyn Monique, que chegou acompanhada de sua filha, Maitê Monique, que apenas três meses. Ela chegou ao local às 7h e ressaltou a importância de ações como essa para a comunidade local.
“É muito bom o bairro receber esse tipo de ação. A gente não precisa se deslocar para longe para tirar documentos ou ter acesso a serviços de saúde. Fui bem atendida, foi tudo muito tranquilo”, compartilhou a participante.
Serviços Oferecidos Durante o Mutirão
Além de solicitar certidões pela COGEX, que serão emitidas pelos cartórios das cinco zonas de registro civil de São Luís e entregues no local indicado durante o atendimento, os participantes do mutirão tiveram acesso a uma variedade de serviços essenciais. Entre eles, consultas médicas, vacinação, exames, testes rápidos, atendimentos odontológicos, cortes de cabelo, orientação jurídica e emissão de documentos como título de eleitor e carteira de trabalho.
A mobilização contou com o apoio de diversas instituições, incluindo Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), além de várias defensorias públicas e organizações da sociedade civil.
Parcerias para Garantir Direitos
Entre os parceiros da ação, estavam o VIVA/Procon, o Centro Universitário Florence, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), através do Escritório Social, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), e a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Pelo Poder Judiciário do Maranhão, marcaram presença a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur), o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e a Coordenadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cemulher).