Início das Atividades da Semana Nacional da Saúde
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dá início, nesta segunda-feira (6/4), à 2ª Semana Nacional da Saúde. Este evento, que ocorrerá até o dia 10 de abril, conta com uma programação especial dedicada à promoção da cidadania e ao fortalecimento do acesso à saúde. As atividades abrangem os municípios de São Luís, Barra do Corda e Imperatriz, oferecendo atendimentos gratuitos, ações educativas e soluções para diversas demandas na área da saúde, direcionadas tanto ao público em geral quanto a servidores e magistrados.
A abertura oficial acontecerá hoje, com uma programação institucional que inclui uma palestra temática em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). A transmissão ao vivo da cerimônia terá início às 9h, diretamente da Sala das Sessões Plenárias do TJMA, localizada na Praça D. Pedro II, s/n, Centro.
Entre os palestrantes, destaca-se o magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará, Hercy Alencar, que, junto ao juiz Holídice Barros, conduzirá discussões sobre a “Judicialização da Saúde no Brasil: cenários pós Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e ADI 7.265”. Este tema abordará os desafios e as perspectivas envolvendo a atuação do Judiciário nas questões relativas ao direito à saúde.