Fortalecimento da Saúde Mental no SUS
O Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz Brasília, deu início ao 2º ciclo do projeto “Nós na Rede”, que visa capacitar mais de 17,3 mil profissionais atuantes na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em mil municípios distribuídos por 23 estados do Brasil. O objetivo desta formação, programada para ocorrer entre abril e setembro, é fomentar práticas de saúde mental que priorizam o cuidado em liberdade, por meio de um trabalho colaborativo em equipe e rede nos territórios.
A aula inaugural, intitulada “O trabalho em rede no SUS e a potência do território na Atenção Psicossocial”, aconteceu na última quinta-feira (16) e foi conduzida pela educadora Renata Pimentel. O curso terá uma carga horária total de 120 horas, sendo 90 horas oferecidas de maneira remota e 30 horas presenciais nas comunidades, em colaboração com as escolas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
As quatro unidades do curso abrangem aspectos fundamentais como Atenção Psicossocial e Cuidado em Liberdade; Acolhimento e cuidado às pessoas com transtorno mental e em conflito com a lei; Atenção Psicossocial e cuidado no território; e cooperação e fortalecimento da RAPS. A coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Erika de Almeida, destacou a importância de um ensino descentralizado e a necessidade de formação contínua na área da saúde mental, especialmente em um contexto exacerbado pela pandemia de COVID-19 e o consequente aumento da demanda por cuidados psicossociais.
“O projeto se firmou como uma estratégia essencial para abordar a saúde mental de forma priorizada e necessária. Entre 2016 e 2022, a política de saúde mental no Brasil enfrentou uma série de retrocessos devido a mudanças no contexto político e democrático. Hoje, o Ministério da Saúde tem o desafio de restaurar políticas públicas que respeitem os princípios da reforma psiquiátrica e da atenção psicossocial territorializada”, afirmou Erika.
Histórico e Contexto da Formação em Saúde Mental
A última grande capacitação para a RAPS ocorreu entre 2013 e 2015, durante o governo da presidenta Dilma, e ficou conhecida como Caminhos do Cuidado. Na ocasião, foram treinados 237 mil agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem, abordando temas ligados à saúde mental e ao uso de substâncias como o crack. Essa iniciativa foi posteriormente incorporada ao PACD em 2014.
Erika também ressaltou que os profissionais que atuam nas comunidades estão “cuidando das pessoas em um projeto de formação que se revela uma estratégia robusta para a saúde mental”. O projeto é executado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e pela Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS). O número de trabalhadores a serem capacitados foi determinado com base na adesão dos estados e municípios, após o envio de ofício circular ao Ministério da Saúde.
A Importância da RAPS e Acesso aos Cuidados Psicossociais
A política de saúde mental no Brasil está integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é estruturada por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Esta rede oferece uma diversidade de serviços e formas de cuidado, que vão desde a atenção básica até o atendimento especializado e hospitalar, com o intuito de atender a população de maneira integrada. A portaria GM/MS 3.088/2011 define 17 diferentes pontos de atenção dentro dessa estrutura.
O objetivo central dessa política é assegurar o acesso igualitário a serviços de saúde mental de qualidade, promovendo o cuidado psicossocial de forma a garantir os princípios do SUS, como universalidade, integralidade do cuidado, equidade, descentralização e participação social. Além disso, a RAPS busca apoiar a reintegração social dos indivíduos atendidos, contribuindo para sua autonomia e melhoria na qualidade de vida.
Para aqueles que desejam obter mais informações, está disponível a portaria que detalha os pontos de atenção à saúde mental no SUS.