O Maranhão em Números: Sucesso na Semana Nacional do Registro Civil
O Maranhão concluiu com sucesso a quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que ocorreu entre os dias 13 e 17 de abril, ocupando a segunda posição no ranking nacional em número de solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento. Com base nos dados do painel do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), contabilizados até 30 de abril, o estado registrou um total de 33.538 pedidos, resultando em mais de 27 mil documentos emitidos durante a mobilização.
A mobilização contou com a participação ativa da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), que coordenou as ações em diversos cartórios por todo o Maranhão. O objetivo foi aumentar o acesso à documentação básica e assegurar os direitos de cidadania para a população em situação de vulnerabilidade social.
Ações Direcionadas: Atendimento a Públicos Prioritários
Leia também: Semana Nacional do Registro Civil: Emissão Gratuita de Documentos em Belém e Ananindeua
Fonte: parabelem.com.br
Leia também: Mutirão Gratuito de Documentos Atende Mais de 1.000 Pessoas em Juazeiro do Norte
Fonte: soudejuazeiro.com.br
Durante os cinco dias de atividades, foram realizadas diversas frentes de atendimento para públicos prioritários. Na capital, os atendimentos foram direcionados a comunidades específicas, como a zona rural, pessoas privadas de liberdade, comunidades indígenas, além de moradores em situação de rua e vulnerabilidade social.
Na Vila Maranhão, localizada na zona rural de São Luís, a ação garantiu que centenas de moradores, que enfrentam dificuldades de deslocamento e acesso a serviços públicos, pudessem obter a documentação civil básica. Somente nessa localidade, foram registradas 960 solicitações de segunda via de certidões, com 597 documentos emitidos ainda durante a mobilização, promovendo maior agilidade e inclusão social.
Atendimentos em Instituições Penitenciárias e Sociais
As atividades também abrangeram o Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas), onde aproximadamente 50 internos e familiares participaram do atendimento. No Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar, 80 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas puderam acessar a assistência documental necessária.
Além disso, a COGEX esteve presente em um Mutirão Indígena, realizado em Barra do Corda, promovido pelo Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esta ação atendeu cerca de 450 indígenas, assegurando o direito à documentação civil a este público essencial.
Desafios e Conquistas na Documentação Civil
Barra do Corda, situada na região do Alto Mearim, conta com uma das maiores populações indígenas do Maranhão. Aproximadamente 10% do seu território é constituído por áreas indígenas, de acordo com dados do portal Terras Indígenas do Brasil. A mobilização da COGEX também se estendeu a municípios como Tutóia, a 324 km de São Luís, onde foram realizados 254 atendimentos, e Barreirinhas, a 255 km da capital, com cerca de 200 atendimentos.
Semana Nacional do Registro Civil: Um Panorama Geral
No âmbito nacional, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! contabilizou aproximadamente 230 mil solicitações de segundas vias de certidões, sendo 197,3 mil de nascimentos e 32,7 mil de casamentos. Neste contexto, Pernambuco liderou o ranking com mais de 81 mil solicitações, seguido pelo Maranhão, que obteve mais de 33 mil pedidos, e pela Bahia, com cerca de 28 mil solicitações.
As ações do Maranhão durante a Semana Registre-se! foram coordenadas pela COGEX, em colaboração com diversas instituições, incluindo a Defensoria Pública do Estado, as Secretarias de Estado dos Direitos Humanos, da Saúde e de Administração Penitenciária, além de parceiros como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA) e o Instituto de Identificação, entre outros.
A iniciativa, criada por meio do Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa identificar e realizar registros tardios de nascimento, além de assegurar a emissão de segundas vias de certidões para aqueles que perderam documentos ou que possuem certidões deterioradas pelo tempo.