Ação voltada para a população em situação de rua
Nesta sexta-feira, 30 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará um mutirão de serviços destinado a atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, das 8h às 15h. A ação ocorrerá no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís.
Esse mutirão, que conta com a colaboração de diversas entidades públicas e organizações da sociedade civil, tem como objetivo oferecer serviços essenciais para garantir a dignidade e cidadania desses cidadãos. Durante o evento, serão disponibilizados atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, documentação e orientação jurídica.
Serviços oferecidos durante o mutirão
Entre os serviços que estarão disponíveis, destacam-se a orientação jurídica e a conciliação por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), além de atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. O evento também contará com atendimento ao cidadão, permitindo que denúncias e reclamações sejam formalizadas.
Além disso, a população poderá acessar serviços de cidadania, como a obtenção de certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de documentos como a segunda via do RG e CPF, todos oferecidos por órgãos como Cogex e DPE. O mutirão ainda contará com atendimentos de saúde, incluindo consultas médicas e serviços de enfermagem, realizados por meio de parcerias com instituições como Consultório de Rua e Life Saúde.
Parcerias e entidades envolvidas
O mutirão é resultado de um esforço conjunto de várias entidades, incluindo a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16). O evento também terá a colaboração do Viva/Procon e do Centro Pop, que desempenham um papel fundamental na execução de serviços sociais e na promoção de direitos.
Importância da ação
Essa iniciativa faz parte da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo foco é ampliar o acesso à justiça e promover a dignidade das pessoas em situação vulnerável. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e a coordenadora-geral do Comitê PopRuaJud, desembargadora Graça Amorim, destacam a relevância dessa ação para a inclusão social e a valorização dos direitos humanos.
Vale lembrar que a participação de todos é crucial para o sucesso do mutirão. A população em situação de rua é convidada a comparecer e aproveitar os serviços oferecidos, que visam melhorar suas condições de vida e garantir acesso a direitos básicos.
Informações sobre o evento
O mutirão PopRuaJud acontecerá no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, situado na Avenida Beira-Mar, Centro de São Luís. Para mais informações, a Agência TJMA de Notícias está disponível pelo e-mail asscom@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 2055-2023.