Iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão
Nesta sexta-feira, dia 30, São Luís será palco do mutirão PopRuaJud, uma ação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) destinada a fornecer atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento ocorrerá das 8h às 15h, no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, situado na Avenida Beira-Mar.
O mutirão é resultado de uma colaboração entre o TJMA, órgãos públicos estaduais e municipais e diversas entidades da sociedade civil. A proposta é garantir acesso a serviços essenciais, incluindo assistência jurídica, cidadania e saúde, que são fundamentais para a reintegração e dignidade dos atendidos.
Serviços Jurídicos e de Cidadania
Durante o mutirão, uma gama de serviços será oferecida. Entre as opções de assistência jurídica estão:
- Orientação jurídica e conciliação através do NUPEMEC/TJMA;
- Orientação jurídica por representantes do Ministério Público;
- Atendimento ao cidadão, recebendo denúncias e reclamações, também pelo Ministério Público;
- Orientação e formalização de denúncias ou reclamações pelo Procon;
- Orientação social, disponível no Centro Pop, Cohab e Centro;
- Círculo de Construção de Paz, promovido pelo Nejur;
- Orientações sobre demandas trabalhistas pelo TRT da 16ª Região;
- Corte de cabelo e assistência social, oferecido pelo Instituto Anjos da Luz.
Documentação e Serviços Eleitorais
Os participantes do mutirão também poderão acessar serviços relacionados à documentação. As opções incluem:
- Emissão de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito, com apoio da Cogex e DPE;
- 2ª via do RG (Registro Geral) através do IDENT;
- 2ª via do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) via VIVA;
- Cartão do SUS, também disponibilizado pelo VIVA;
- CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), com assistência do VIVA;
- Orientação e formalização de denúncia ou reclamação pelo Procon.
Atendimento na Área da Saúde
Além dos serviços jurídicos e de cidadania, a saúde será priorizada durante o mutirão. Os atendimentos incluem:
- Consulta médica com clínicos gerais, disponibilizados pelo Consultório de Rua, Life Saúde e Mais Saúde;
- Serviços de enfermagem, como testes rápidos e aferição de pressão e glicemia, oferecidos pela SES e CAPS;
- Atendimentos voltados à saúde da mulher, incluindo mamografia, preventivo e ginecologia, através da Carreta da Mulher;
- Atendimento odontológico oferecido pelo Sesi.
Resumo e Importância da Ação
O mutirão PopRuaJud representa uma oportunidade significativa para a população vulnerável de São Luís, proporcionando serviços que podem fazer a diferença na vida das pessoas atendidas. Com uma abordagem integrada que abrange jurídica, documentação e saúde, a ação reforça o compromisso das instituições públicas e da sociedade civil em buscar soluções para os problemas enfrentados por aqueles em maior necessidade.