Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em São Luís
Nos dias 5 e 6 de março, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será o anfitrião da edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Esta iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo fortalecer a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde em todo o país.
Como parte dos preparativos para o evento, o TJMA organizou, nesta quarta-feira (4/2), uma reunião de alinhamento institucional. Durante o encontro, foram debatidos aspectos organizacionais, logísticos e estratégicos do Fonajus Itinerante no Maranhão. A articulação entre os diversos órgãos envolvidos foi uma das pautas centrais, visando garantir o sucesso da iniciativa.
Dentre os participantes da reunião, destacam-se o desembargador Jamil Gedeon, coordenador do Comitê Estadual do Maranhão do Fórum Nacional da Saúde do CNJ; a juíza Laysa Mendes, supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus/MA); e a juíza Vanessa Clementino, supervisora substituta do NatJus/MA. Também participaram do encontro Luan Azoubel, secretário do Comitê, Paulo Falcão, assessor-chefe de Comunicação do TJMA, e Márcia Banhos, chefe do cerimonial. Representantes do CNJ, como Camila Barreiro, Fabiana Romano, Luciana Oliveira e Lidiane Rabelo, também marcaram presença.
Programação do Fonajus Itinerante
A agenda do Fonajus Itinerante no Maranhão incluirá uma série de atividades, como reuniões institucionais, visitas técnicas e um seminário nacional. O evento reunirá Presidências e Corregedorias de tribunais, Comitês Estaduais de Saúde e representantes do Sistema de Justiça e da área da saúde. O foco é promover um diálogo interinstitucional e facilitar a cooperação técnica e capacitação entre as partes.
A iniciativa busca implementar as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 530/2023, que criou o Plano Nacional do Fonajus para o período de 2024 a 2029. Uma das principais propostas é o fortalecimento da articulação entre as instituições, visando aprimorar a atuação judicial e extrajudicial nas questões relacionadas à assistência à saúde.
Ações Formativas e Capacitação
Adicionalmente, o evento contará com uma série de ações formativas direcionadas a magistrados, magistradas, servidores, servidoras e equipes técnicas dos NatJus. O intuito é qualificar as decisões tomadas e promover soluções mais adequadas e eficientes no setor de saúde pública e na saúde suplementar.
O Fonajus Itinerante representa uma oportunidade valiosa para discutir e enfrentar os desafios enfrentados pelo sistema de saúde no Brasil, buscando sempre a melhoria na prestação de serviços à população.