Ampliação do Financiamento e Nova Composição Profissional
O Ministério da Saúde anunciou uma atualização significativa nas normas do Programa Academia da Saúde (PAS), com um aumento potencial de até 233% nos investimentos federais. Anteriormente, cada estabelecimento recebia um custeio mensal de R$ 3 mil, mas essa quantia agora varia conforme as novas modalidades de financiamento: R$ 5 mil para a modalidade Estratégica, R$ 7,5 mil para a Complementar e R$ 10 mil para a Ampliada. Essas mudanças dependem da composição da equipe profissional e da carga horária mínima exigida por indivíduo.
“Essas alterações visam garantir uma sustentabilidade financeira maior para o programa, qualificando-o e ampliando o acesso da população às ações de promoção de saúde. A Academia da Saúde se firma como uma estratégia essencial para o cuidado em nossos territórios”, enfatiza Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde.
Novas Profissões e Expansão do Programa
Com a reformulação do PAS, novas categorias profissionais foram incorporadas ao programa. Agora, além de educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas também fazem parte da equipe. O Brasil conta atualmente com 1.772 Academias da Saúde, e as expectativas são de que 300 novos serviços sejam credenciados até 2026.
A destinação do custeio mensal será determinada pelas modalidades estabelecidas: a Estratégica requer um ou mais profissionais com carga mínima de 40 horas semanais; a Complementar exige que dois ou mais profissionais totalizem pelo menos 60 horas; enquanto a Ampliada demanda uma carga horária mínima de 80 horas semanais, com no mínimo dois profissionais, sendo que cada um deve ter uma carga mínima de 20 horas.
Equipamentos Modernizados e Oportunidades de Atividade Física
Outra novidade é a atualização na lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde. A nova lista inclui itens como multiexercitador, simuladores de caminhada e cavalgada, além de equipamentos para exercícios de rotação e alongamento, ampliando as oportunidades de vivências corporais e práticas de atividade física para os usuários, promovendo assim uma melhor qualidade de vida.
Fortalecendo a Iniciativa Viva Mais Brasil
A expansão da Academia da Saúde é uma das ações centrais da iniciativa Viva Mais Brasil, que visa promover a saúde, prevenir doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida da população. Para isso, o governo destinará R$ 340 milhões para políticas de promoção da saúde, com um adicional de R$ 40 milhões para o PAS até 2026.
O Viva Mais Brasil estabelece dez compromissos fundamentais, incluindo o incentivo a um estilo de vida ativo, alimentação saudável, redução do uso de tabaco e álcool, promoção de saúde nas escolas, além de campanhas de vacinação e práticas integrativas e complementares.
Compromisso com a Equidade e Envelhecimento Ativo
A nova portaria também ratifica a Academia da Saúde como um serviço integrado à Atenção Primária à Saúde, não se limitando apenas à estrutura física. O programa agora incorpora práticas antirracistas e de envelhecimento ativo, adaptando suas ações às realidades locais, e inclui a educação popular em saúde como um princípio fundamental.
Com isso, a abordagem de promoção da saúde na Academia da Saúde alinha-se às políticas estratégicas como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Sobre o Programa Academia da Saúde
O PAS representa uma das principais estratégias da Atenção Primária à Saúde para a promoção de modos de vida saudáveis. Além de oferecer práticas corporais e atividades físicas, o programa incentiva diversas dimensões do cuidado, adaptando-se às necessidades locais. As atividades podem incluir aulas de dança, natação, hortas comunitárias e muito mais, em sintonia com outras iniciativas da APS.
Como Receber Recursos do Programa
Para que gestores municipais e do Distrito Federal possam acessar o financiamento do PAS, é necessário solicitar o credenciamento por meio do sistema Gerencia APS, disponível na plataforma e-Gestor. Os estabelecimentos já cadastrados não precisarão fazer um novo pedido, pois a migração para o novo modelo ocorrerá automaticamente.