Expansão e fortalecimento das políticas culturais no Maranhão
O Comitê de Cultura do Maranhão caminha para a fase final de execução de seu programa, com um novo ciclo que traz 40 ações formativas previstas para os próximos seis meses. Após ter uma de suas experiências destacadas pelo Ministério da Cultura durante a reunião nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizada em Brasília, o estado aposta na ampliação territorial e no fortalecimento do acesso às políticas públicas por parte dos fazedores de cultura.
De acordo com a coordenadora do Comitê, Nadir Cruz, a iniciativa busca consolidar o trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, aproximando-se ainda mais dos municípios e das comunidades tradicionais. “Vamos trabalhar também com informações sobre os conselhos municipais, fundamentais para a implementação do plano em cada município. Nosso objetivo é contribuir efetivamente com as políticas públicas”, explicou em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
Formações para agentes culturais e fortalecimento dos conselhos municipais
As ações do Comitê continuarão em 22 municípios já atendidos, com a previsão de incluir pelo menos mais dois durante a execução do aditivo, entre agosto e dezembro. As 40 ações formativas devem atingir cerca de cem participantes diretamente, além das atividades de mobilização e comunicação realizadas nos territórios.
Entre os temas abordados estão a elaboração de projetos culturais, construção de portfólios, acesso à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e outros editais públicos. Um foco importante do trabalho é estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Cultura, considerados essenciais para a efetivação das políticas culturais locais.
“Estamos buscando parceria com gestores municipais para unir forças e garantir que fazedores de cultura, comunidades indígenas, de terreiro e tradicionais tenham mais acesso e conhecimento dos direitos que lhes são garantidos”, afirmou Nadir Cruz.
Desafios para levar política cultural a comunidades distantes
Um dos maiores desafios destacados pela coordenadora é fazer com que as políticas culturais alcancem quem vive distante dos grandes centros urbanos e, muitas vezes, não se reconhece como sujeito desses direitos. “O pescador que tece a rede, a pessoa que faz o cofo, o decorador… tudo isso é cultura. Precisamos conscientizar essas pessoas de que também têm direito e devem acessar essas políticas públicas”, ressaltou.
Além das distâncias geográficas, o trabalho requer aproximação com gestores municipais, lideranças comunitárias e instituições de ensino para construir redes capazes de mobilizar fazedores de cultura em comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, povos de terreiro e outros segmentos tradicionais. Nadir descreve que, inicialmente, faz contato direto com gestores para apresentar o Comitê, e depois envolve toda a equipe para ampliar a disseminação de informações. “Quando o fazedor de cultura entende, ele repassa a outros, construindo assim uma verdadeira teia de conhecimento”, contou.
Capacitação para acesso a editais e atendimento presencial em São Luís
O Comitê reforça que seu papel não é elaborar projetos para os agentes culturais, mas oferecer formação para que eles mesmos consigam acessar editais e políticas públicas. “Muitas vezes deixamos de participar por falta de domínio nessa área. O Comitê oferece a capacitação para que cada pessoa aprenda a fazer seu próprio projeto”, explicou Nadir Cruz.
Além das ações itinerantes, o Comitê mantém atendimento presencial semanal em São Luís, onde oferece orientação técnica, esclarece dúvidas e apoia instituições culturais com dificuldades relacionadas à documentação e acesso a mecanismos de financiamento.
Perspectivas para uma política cultural estadual permanente
Embora o Programa Nacional dos Comitês de Cultura esteja se aproximando do fim, Nadir defende a continuidade da experiência no Maranhão por meio de uma política pública estadual. “Esse programa tem começo, meio e fim, mas seria muito importante que esse trabalho continuasse. Por que não criar um comitê estadual? O poder público poderia mobilizar ainda mais os fazedores de cultura e fortalecer essa atuação nos municípios”, sugeriu.
Para a coordenadora, a continuidade possibilitaria ampliar a formação dos agentes culturais, fortalecer as redes de mobilização e garantir que mais trabalhadores da cultura tenham acesso às políticas públicas. “Cultura é educação. Precisamos valorizar os fazedores de cultura, pois eles mantêm viva nossa memória e tradições”, finalizou.