Vereador Fábio Macedo Filho Propõe Direito a Acompanhante para Pacientes em Mastectomia

Proposta de Lei para Acompanhamento de Pacientes

O vereador Fábio Macedo Filho, representante do Podemos, apresentou à Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 0010/2026. Esta proposta visa garantir o direito a um acompanhante para pacientes que passam por mastectomia, tanto no tratamento de câncer de mama quanto no período pós-operatório, em todas as redes de saúde, tanto pública quanto privada, da cidade. A iniciativa já foi direcionada às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Assistência Social.

Macedo Filho destaca a relevância do assunto, afirmando que o câncer de mama é uma das doenças que mais impacta a vida das mulheres, não apenas fisicamente, mas também emocional e socialmente. Segundo o vereador, o diagnóstico dessa doença provoca transformações drásticas na rotina das pacientes, que frequentemente enfrentam medos, ansiedades e um sofrimento psicológico significativo.

“Um tratamento eficaz contra o câncer de mama exige mais do que cuidados médicos. É fundamental que as pacientes tenham acesso a acolhimento e suporte emocional. A presença de um acompanhante é essencial, pois promove dignidade, segurança e um cuidado humanizado durante este processo difícil”, afirmou o vereador.

Direitos Garantidos Durante o Tratamento

Conforme o projeto, o direito a um acompanhante será assegurado em todos os hospitais, clínicas e unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, em São Luís. A proposta abrange todo o período de internação e recuperação das pacientes após a cirurgia. Além disso, a medida se estende também às Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, garantindo acompanhamento durante consultas, exames e tratamentos relacionados ao câncer de mama.

Outro ponto fundamental da proposta é a exigência de que as instituições de saúde ofereçam condições adequadas para a permanência do acompanhante. Isso inclui, por exemplo, disponibilizar cadeiras, acesso a banheiros e uma infraestrutura digna durante o atendimento ou internação, assegurando assim o conforto necessário para quem acompanha as pacientes.

O projeto distingue como pessoa com câncer aquelas que apresentarem um diagnóstico confirmado por meio de relatórios médicos e exames complementares, garantindo que o suporte se destine a quem realmente necessita.

Justificativa da Proposta

Na justificativa do projeto, Fábio Macedo Filho enfatiza que a mastectomia é um procedimento cirúrgico invasivo, cujos impactos vão além do físico, afetando também a saúde emocional das pacientes. “Muitas mulheres enfrentam dificuldades severas em sua mobilidade, alimentação e higiene pessoal, e por isso, precisam de apoio constante, especialmente nos primeiros dias após a cirurgia”, explicou.

Além disso, o vereador ressalta que, embora as equipes de saúde desempenhem um papel crucial na recuperação dos pacientes, muitas unidades de saúde enfrentam desafios em relação ao número de profissionais capazes de fornecer um acompanhamento individualizado. Nesse cenário, o acompanhante se torna um aliado fundamental para o bem-estar emocional e a recuperação das pessoas que estão em tratamento oncológico.