Encontro Destaca a Gestão Municipal da Saúde
O Ministério da Saúde deu início, na última segunda-feira, 11 de maio, a uma intensa agenda de participação no 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), que acontece em São Luís, no Maranhão. Este evento, um dos mais relevantes para o fortalecimento da gestão pública de saúde nas duas regiões, reúne gestores, trabalhadores do SUS, pesquisadores e representantes de instituições, com o objetivo de debater a equidade e a organização do cuidado nas comunidades.
Organizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), em colaboração com o Ministério da Saúde e os Cosems dos outros estados do Norte e Nordeste, o congresso tem como tema central “Pluralidade, especificidade e equidade no cuidado à saúde nos territórios Norte e Nordeste”. Durante os três dias de programação, o ministério participará de 23 das 24 atividades oficiais planejadas, mobilizando cerca de 300 profissionais, incluindo secretários, diretores e equipes técnicas para mesas, oficinas e atendimentos especializados.
A cerimônia de abertura do evento contou com a presença de autoridades em diversos níveis, incluindo a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, que representou o ministro Alexandre Padilha. Ela ressaltou a importância do congresso como um espaço para debates técnicos relevantes e um “espaço de defesa pela vida, da democracia, do SUS público, universal e gratuito”.
“Estamos aqui para reafirmar que saúde não é mercadoria. É um direito do povo brasileiro e os municípios são a porta de entrada do SUS. Esse congresso também representa a importância do diálogo entre União, Estado e Município, uma vez que políticas de saúde não podem ser efetivas sem cooperação federativa e planejamento regional. Que este evento seja uma oportunidade de escuta, pactuação e construção coletiva”, destacou Lucinha.
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Desafios e Potencialidades Regionais
A secretária aproveitou o momento para abordar as particularidades das regiões Norte e Nordeste, afirmando que as políticas públicas federais são cruciais tanto para fortalecer a atenção primária quanto para expandir a saúde especializada. “Discutir a gestão municipal nessas áreas é falar sobre distâncias geográficas, desigualdades históricas e mudanças climáticas. Contudo, também reconhecemos a enorme potência de nossos territórios, que geram inovações, participação social e experiências exitosas que fortalecem o SUS em todo o Brasil”, enfatizou.
A participação do Ministério da Saúde no congresso inclui atividades técnicas, como a oficina “Aspectos estratégicos de uma agenda de apoio à construção da Política Nacional de Regionalização”, que ocorreu no primeiro dia do evento. Esta oficina reuniu representantes de diversas secretarias da pasta, gestores estaduais e organismos internacionais para discutir estratégias que visam fortalecer a integração entre atenção primária, saúde especializada, vigilância em saúde e saúde indígena, com ênfase nas especificidades das regiões Norte e Nordeste.
A coordenação da oficina ficou a cargo de André Luis Bonifácio de Carvalho, diretor de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, que ressaltou a regionalização como um eixo fundamental para a consolidação do SUS. “As políticas públicas não podem ser construídas de forma isolada. A regionalização deve ser pensada em conjunto com quem atua diretamente nos serviços e nos territórios. Por isso, esse diálogo se torna imprescindível”, afirmou.
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Fonte: novaimperatriz.com.br
Integração e Cooperação Interfederativa
O debate também contou com a presença de representantes das secretarias de Saúde Indígena, Vigilância em Saúde, Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, além de integrantes da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas e da Organização Pan-Americana da Saúde. Um dos tópicos abordados na discussão foi a necessidade de reconhecimento das especificidades dos territórios indígenas, trazendo a saúde indígena como um componente estratégico dentro da organização das redes regionais de atenção.
“Fortalecer a integração entre o SasiSUS e o SUS é garantir continuidade do cuidado, equidade no acesso e respeito às diversidades territoriais e culturais dos povos indígenas. Para a consolidação dessa agenda, é essencial a cooperação interfederativa e o fortalecimento da governança regional”, destacou Lucinha Tremembé.
André Luis Bonifácio de Carvalho ressaltou que o congresso representa uma oportunidade estratégica para estreitar a relação entre as políticas nacionais e a realidade dos municípios, além de fortalecer a colaboração entre os diferentes níveis de governo. A programação do ministério abrange debates sobre financiamento, saúde digital, mudanças climáticas, vigilância em saúde, atenção primária, saúde indígena e caminhos para ampliar o acesso a serviços de saúde especializada.
Atendimento Direto aos Gestores
Durante o congresso, o Ministério da Saúde mantém um estande de atendimento com equipes de várias secretarias, permitindo um diálogo direto com gestores municipais e estaduais. O estande tem como objetivo esclarecer dúvidas técnicas e apresentar iniciativas em andamento, como as ações do Fundo Nacional de Saúde, a Rede Alyne, o manejo pós-Covid, assistência farmacêutica, mudanças climáticas e saúde digital.
A presença no evento reafirma o comprometimento do Ministério da Saúde com a expansão da infraestrutura e da capacidade assistencial nos municípios.