Desarticulação de quadrilha em operação contra fraudes previdenciárias
Na manhã desta quinta-feira (06), a força-tarefa previdenciária do Maranhão lançou a Operação Procuração Fantasma, com o propósito de desmantelar uma quadrilha suspeita de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca, além de medidas cautelares autorizadas pela Justiça, como o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e o arresto de bens para garantir o ressarcimento dos danos causados.
Investigação e prejuízos ao sistema previdenciário
Coordenada pela Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social (MPS), a investigação iniciou-se em 2024. Ela revelou um esquema criminoso focado no cadastramento fraudulento de procuradores ligados a titulares de benefícios assistenciais. A fraude tinha o objetivo de manter os benefícios ativos por períodos indefinidos e permitir a contratação de empréstimos consignados em nome desses supostos beneficiários, que, conforme apurado, seriam pessoas fictícias criadas com identidades falsas.
Segundo levantamento da CGINP, considerando 28 casos identificados até o momento, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a aproximadamente R$ 5,7 milhões. A suspensão dos pagamentos, com base na expectativa de sobrevida calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode gerar uma economia adicional estimada em R$ 1,18 milhão.
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Desdobramentos e responsabilidades criminais
As apurações continuam com o intuito de identificar todos os envolvidos, dimensionar os danos causados ao sistema previdenciário e reunir novas provas. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato majorado contra entidade pública, associação criminosa, falsificação e uso de documentos falsos, conforme o grau de participação de cada um.
Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária atua em parceria com a Polícia Federal para combater crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, a CGINP é responsável por detectar e analisar indícios de fraudes e crimes organizados, garantindo maior segurança e transparência nas operações.