Comissão Mista Instalada para Analisar Reajuste do Piso Salarial da Educação Básica

Expectativa de Aprovação por Parte da Educação

A Comissão Mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que visa o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (6). Essa proposta, que promete aumentar o valor mínimo pago aos docentes da rede pública em todo o Brasil, é aguardada com otimismo por profissionais da educação e gestores do setor.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) assumiu a relatoria do processo. Na vice-presidência, foi escolhida a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que enfatizou o entusiasmo do setor educacional em relação à aprovação da medida. “Há uma expectativa muito positiva de todos os que fazem a base da educação, sejam gestores, sindicalistas ou os que estão em sala de aula. Todos aguardam ansiosamente essa resolução”, afirmou.

Atualmente, a presidência da comissão ainda está sem definição. A escolha cabe à Câmara dos Deputados, que havia optado pelo deputado Júnior Mano (PSB-CE). Contudo, ele anunciou que se afastará por licença, o que deixa o cargo vago enquanto a liderança do governo no Congresso busca uma nova indicação.

Conquista do Magistério Brasileiro

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião inaugural da comissão, descreveu a proposta como “a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos” e pediu agilidade na análise. “É uma conquista do magistério brasileiro, e assim eu me reconheço, me identifico. Minha função central é a de professor. Em homenagem aos professores do Brasil, é importante que, o quanto antes, possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério”, declarou.

Detalhes Sobre a Medida Provisória

A MP 1.334/2026 propõe um reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A legislação estabelece uma atualização anual do piso, que será calculada com base na inflação do ano anterior, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e considerando as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). É importante destacar que o reajuste não pode ser inferior à inflação do período.

Prazo para Aprovação

A Medida Provisória se tornará inválida em 1º de junho caso não seja aprovada pelo Congresso. Randolfe Rodrigues mencionou que a comissão deve se reunir novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, para apresentar e discutir o plano de trabalho e, se possível, o relatório final.

Após a sua apreciação pela comissão, a MP ainda terá que passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, respeitando o prazo estipulado pela medida. A mobilização em torno dessa questão exemplifica a importância do setor educacional e a necessidade de valorização dos profissionais que atuam nas escolas brasileiras.