Compromisso com a Justiça e a Comunidade
Em sua última sessão plenária ordinária, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, apresentou o Relatório de Gestão da Presidência referente ao biênio 2024/2026. Com um discurso voltado para as necessidades das pessoas que mais carecem da Justiça, Froz enfatizou a importância de olhar para o futuro enquanto se valoriza o passado. “É preciso focar nas pessoas que mais precisam de atenção da Justiça, mirando no futuro, sem esquecer do passado”, afirmou o magistrado.
Durante a apresentação, o desembargador destacou os avanços do Judiciário maranhense ao longo de sua gestão, especialmente no que diz respeito às populações invisibilizadas. Froz também informou sobre os investimentos realizados em prédios históricos de São Luís e a inauguração de novas unidades, como o Fórum de Imperatriz, além das ações que resultaram na conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.
Emocionado, o presidente fez questão de agradecer à sua família e aos colegas do tribunal, ressaltando o apoio que recebeu ao longo do mandato. “Vocês conseguiram me emocionar profundamente”, disse Froz, ao se preparar para passar o cargo ao desembargador Ricardo Duailibe.
Infraestrutura e Inovação
No resumo da sua gestão, Froz Sobrinho também abordou os investimentos em infraestrutura e a preservação histórica. Ele destacou a entrega do novo Fórum da comarca de Imperatriz, que ocupa uma área de 50 mil m², e a revitalização do Centro Histórico de São Luís, onde o Judiciário adquiriu casarões na Rua Portugal e áreas adjacentes.
Além disso, foram inauguradas novas unidades tanto na capital quanto no interior do estado, incluindo a nova sede da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) e a primeira Vara de Saúde Suplementar do Brasil, localizada em São Luís. O trabalho também contemplou a ampliação de fóruns e a construção de novas instalações em diversas comarcas.
Froz Sobrinho ressaltou ainda a importância da Política de Integridade e Transparência do TJMA, que realizou mais de 16 mil atendimentos por meio do programa PopRuaJud, focado no acolhimento de populações em situação de vulnerabilidade.
Números que Impressionam
Em menos de dois anos, a gestão de Froz alcançou resultados significativos. Ele anunciou a criação de 134 Pontos de Inclusão Digital, superando 22 mil atendimentos. Além disso, mais de 100 mil sentenças foram emitidas por meio da Conciliação Itinerante, movimentando cerca de R$ 30 milhões no ano anterior.
O presidente também mencionou a regularização fundiária, que beneficiou 11 mil famílias, e a política de descarbonização, com a instalação de seis usinas fotovoltaicas que geraram cerca de 1.777 MWh em 2025. Essas ações renderam ao TJMA o reconhecimento em sustentabilidade no cenário nacional e internacional.
Outro marco da gestão foi a conquista do Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, recebido em 2025, após a criação do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa. Froz ainda destacou o “Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”, que capacitou mais de 200 agentes de saúde e parteiras tradicionais no ano passado.
Reconhecimento e Homenagens
Ao final da apresentação, diversos desembargadores, além de representantes de associações de magistrados e servidores, prestaram homenagens a Froz Sobrinho. O vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, elogiou as ações para valorização do Centro Histórico, enquanto outros magistrados destacaram a eficácia e transparência que marcaram sua gestão.
O desembargador Ricardo Duailibe, atual presidente eleito, também reconheceu o trabalho da equipe e a importância do legado deixado por Froz Sobrinho. Ele enfatizou a necessidade de dar continuidade aos avanços conquistados e prometeu empenho em manter os altos padrões de qualidade do Judiciário Maranhense.
O evento foi um momento de emoção e reflexão sobre o papel do Judiciário na sociedade, reafirmando o compromisso do TJMA com a justiça, a transparência e a inclusão social.