São Luís reformula Plano Municipal de Cultura com ampla participação popular

Início das escutas públicas para o novo Plano Municipal de Cultura

São Luís dá início a uma série de escutas públicas neste sábado (17), com o objetivo de construir um novo Plano Municipal de Cultura. Depois de dois anos sem atualização, o plano anterior perdeu vigência em 2024, abrindo espaço para a elaboração de um documento que guiará as políticas culturais da capital entre 2027 e 2037. Artistas, produtores, grupos culturais e representantes das comunidades locais serão convidados a contribuir com essa construção.

Desafios para a cultura local e a importância do plano

O Plano Municipal de Cultura é um instrumento essencial para o planejamento das ações culturais e para garantir a continuidade das políticas públicas, independentemente das mudanças administrativas. A conselheira municipal de Cultura, Francisca Costa, destaca que a ausência de um plano atualizado dificulta a definição de prioridades alinhadas às necessidades reais da população. Com 17 anos de atuação na Secretaria Municipal de Cultura de São Luís, Francisca ressalta que o documento anterior orientava a análise de projetos e a organização das atividades culturais, e que a nova versão precisa refletir as particularidades dos bairros e das diversas manifestações artísticas da cidade.

Segundo ela, o plano é fundamental para que os trabalhadores da cultura possam reivindicar investimentos, acompanhar ações e cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo poder público. “A gente se enxerga, as nossas necessidades ali, e a gente tem como cobrar do poder público os nossos direitos”, afirma.

Financiamento cultural e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Entre os principais desafios para a cultura local está a necessidade de estruturar mecanismos municipais de financiamento. A implementação de uma lei municipal de incentivo à cultura e a organização de um fundo municipal são pendências apontadas pela conselheira. Isso ganha ainda mais relevância diante da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que transfere recursos federais a estados e municípios, mas exige a existência de um fundo municipal a partir de 2027 para garantir o repasse desses valores.

Francisca alerta para os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Cultura, que incluem critérios de execução financeira e investimento próprio em cultura. Esses instrumentos são vistos como essenciais para a sobrevivência e continuidade dos grupos culturais, muitos dos quais sofreram impactos severos durante a pandemia. “A gente faz cultura por amor, principalmente, mas a gente precisa de recurso para poder fazer essa atividade artística permanecer”, destaca.

Escutas públicas e envolvimento da comunidade

A primeira escuta pública acontece no Espaço Cultural Humberto de Maracanã, no Complexo Trapiche Santo Ângelo, a partir das 8h. Representantes de bairros como Centro, Madre Deus, Liberdade, Camboa, Fé em Deus, João Paulo, Alemanha, Bairro de Fátima, Sacavém, Vila Palmeira e Coroadinho estarão presentes para debater e apresentar propostas para a construção do plano.

Organizado pelo Conselho Municipal de Cultura de São Luís (COMCULT) e pela Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), em parceria com o Comitê de Cultura do Maranhão, o processo contará com a participação de profissionais responsáveis pela coleta e sistematização das contribuições. Inicialmente previstas para 15, as escutas territoriais foram reduzidas para oito, a fim de cumprir o cronograma de elaboração do plano, previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2027.

Próximos passos e convocação para a participação popular

A segunda escuta está marcada para 31 de outubro, no Teatro Itapicuraíba, sede do Grupo Grita, no Anjo da Guarda. As reuniões seguintes ocorrerão até o início de 2027, buscando identificar demandas que vão desde financiamento e manutenção de grupos culturais até a preservação das manifestações tradicionais, a formação artística e ampliação do acesso à cultura.

Após as escutas, as propostas serão consolidadas em um documento para ser debatido na Conferência Municipal de Cultura, prevista para o começo de 2027. Em seguida, o texto passará pela Câmara Municipal para aprovação, antes de ser sancionado como lei. O processo busca garantir metas de longo prazo e mecanismos que permitam à população acompanhar a execução das políticas culturais.

Francisca Costa reforça o convite para que a população participe, mesmo que não possa ficar durante toda a programação. “Façamos um esforço para ir lá, para estar lá. Nem que seja, não pode ficar o dia todo, mas esteja presente, faça uma fala, deixe algo escrito para nós”, conclui.