Compromisso com a Saúde e a Dignidade Indígena
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem priorizado o atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas, ampliando suas iniciativas voltadas à saúde e à qualidade de vida dos povos originários. Em um contexto em que o Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril, o Parlamento estadual reitera seu compromisso com essa agenda, através da atuação da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena. Este grupo foi criado com a missão de escutar as comunidades, articular soluções e monitorar os desafios enfrentados nas aldeias.
Neste mês, a principal ação é o projeto Abril Indígena, uma iniciativa da CST que terá seu lançamento no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. A ação procura arrecadar roupas, brinquedos e materiais, visando melhorar as condições na Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá. As doações poderão ser feitas entre o dia 28 de abril e 25 de maio, com pontos de coleta disponibilizados nas dependências da Assembleia Legislativa para facilitar a participação da população.
Projeto Abril Indígena e Suas Iniciativas
A proposta do Abril Indígena também abrange pequenas reformas e a criação de um espaço de convivência lúdico para crianças indígenas que estão em tratamento de saúde. Essa ação visa fortalecer o cuidado humanizado e a atenção às famílias, reafirmando a importância do acolhimento nas políticas de saúde.
Fundada em julho de 2025 a partir de uma iniciativa do deputado estadual Max Russi (Podemos), atual presidente da ALMT, a Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena se tornou um espaço de diálogo permanente, discutindo os direitos dos povos originários e buscando soluções para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida nas comunidades.
Esse trabalho envolve lideranças indígenas, representantes do governo, especialistas e entidades da sociedade civil, tudo com o objetivo de enfrentar desafios como o acesso à saúde, saneamento, prevenção de doenças e a necessidade de respeitar as particularidades culturais de cada povo.
Gestão das Demandas de Saúde
Para Max Russi, a atuação da CST é uma prova do comprometimento do Parlamento em transformar o diálogo com as comunidades em ações concretas. “Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que deve ser tratada com seriedade e respeito. A Assembleia tem se empenhado em ouvir as comunidades para que suas reivindicações se transformem em políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado. Neste mês, ao celebrarmos o Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de continuar avançando nessa agenda”, declara.
Desde sua criação, a CST da Saúde Indígena tem trabalhado em várias frentes, promovendo diálogos com órgãos de saúde, assistência social e de controle, além de buscar fortalecer o acesso aos serviços básicos e melhorar o atendimento nas aldeias. Um exemplo dessa atuação foi a colaboração com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para ampliar o acesso a serviços de saúde destinados às mulheres indígenas, garantindo respeito às tradições e autonomia no cuidado de sua saúde.
Segurança Alimentar e Saúde Mental
Outro ponto importante é a discussão sobre segurança alimentar nas comunidades indígenas. Nesse sentido, a CST promoveu debates sobre a qualidade e adequação cultural dos alimentos distribuídos, assegurando que os produtos atendam as necessidades nutricionais e respeitem os hábitos alimentares tradicionais.
A iniciativa também visa a formulação de propostas que busquem um atendimento mais humanizado. Com base nas demandas apresentadas pelas lideranças e nas discussões realizadas na CST, Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, que solicita à Secretaria de Estado de Saúde a adoção de medidas para garantir atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. A proposta inclui protocolos diferenciados de urgência e capacitação das equipes, além da presença de intérpretes e agentes indígenas de saúde nas unidades.
Foco na Juventude Indígena e Capacitações
O deputado também apresentou a Indicação nº 832/2026, que sugere a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas. A matéria foi aprovada em votação única durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de março deste ano.
A atuação da CST também se estende à juventude indígena, participando de encontros focados em saúde mental, prevenção de doenças e fortalecimento da identidade cultural. As discussões ressaltam a importância de políticas públicas que considerem as especificidades de cada povo, promovendo acolhimento e proteção às novas gerações.
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, enfatiza que as atividades são fundamentadas em um diálogo constante com as comunidades. “A CST surgiu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções em conjunto. Nosso objetivo é aproximar as instituições das comunidades, buscando respostas reais para os desafios que impactam diretamente a vida das famílias. Cada ação representa um passo à frente na construção de políticas públicas mais sensíveis e eficazes”, conclui.
Além das articulações institucionais, a Câmara Setorial realiza capacitações para os profissionais que atendem às comunidades indígenas, melhorando a qualificação técnica e, consequentemente, a qualidade dos serviços oferecidos. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa em garantir um atendimento mais humanizado e eficiente.