Iniciativas para Proteger Adolescentes em Grandes Eventos
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) estão colaborando para garantir a segurança de jovens no show da icônica banda Guns N’ Roses, agendado para o dia 21, no estádio Castelão, em São Luís. Após a abertura de um procedimento específico, a produtora local 4Mãos apresentou um plano de ação elaborado para proteger os direitos de crianças e adolescentes durante o evento, que possui classificação indicativa de 14 anos.
Este é um marco, pois é a primeira vez que um plano de salvaguarda é apresentado para um evento dessa magnitude no Maranhão. Medidas semelhantes já têm sido adotadas em festas populares, como o carnaval em Salvador e no Rio de Janeiro, além da Conferência do Clima COP-30, realizada em Belém. O plano proposto pela 4Mãos será integrado aos esforços de autoridades públicas, que estão atualmente discutindo e elaborando suas próprias estratégias para garantir a segurança dos menores.
O MPMA foi peça chave nessa ação, atuando por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, com a participação dos promotores de justiça Gleudson Malheiros Guimarães e Márcio Thadeu Silva Marques.
Detalhes do Plano de Ação
O plano da 4Mãos contempla uma série de ações preventivas, como o controle de acesso para menores de 18 anos que estiverem acompanhados, identificação dos adolescentes por meio de pulseiras, e a proibição de acesso à área open bar para menores. Também será disponibilizado um ponto de encontro e acolhimento provisório, que contará com uma equipe multiprofissional pronta para atuar.
Além disso, haverá uma vigilância específica, com foco na proteção dos adolescentes e na prevenção de violência de gênero, monitoramento móvel e comunicação integrada com as equipes de atendimento dos poderes públicos que estarão de plantão nas proximidades do estádio.
Histórico e Objetivos da Iniciativa
Essa ação faz parte do Procedimento Promocional de Acompanhamento de Políticas Públicas, iniciado em 16 de março. O MPMA e o MPT solicitaram informações à 4Mãos e às autoridades estaduais e municipais sobre o cumprimento das diretrizes da Resolução nº 277 do Conanda, que trata da proteção dos direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos.
Reuniões foram realizadas nos dias 30 de março, 7 e 10 de abril, na sede do MPT, com a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Superintendência Regional do Trabalho. O promotor de justiça Gleudson Malheiros ressaltou a importância da experiência, afirmando que ela pode servir como um piloto para o desenvolvimento de uma política robusta de planejamento de ações para salvaguardar os direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos, tanto em São Luís quanto em outras partes do estado.
“O objetivo central é impedir que ocorram violações, como assédio sexual, abuso, aliciamento, trabalho infantil, violência de gênero, venda e consumo de bebidas alcóolicas por menores e acesso a conteúdos inadequados durante o evento”, finalizou o promotor, destacando a relevância do trabalho conjunto entre as instituições para assegurar um ambiente seguro para os jovens.