Ação Garantiu Acesso à Documentação Básica
Na última sexta-feira, 17 de abril, a Vila Maranhão, situada na zona rural de São Luís, foi palco de um importante encerramento da Semana Registre-se!. A mobilização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), em colaboração com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MA) e outras entidades, proporcionou um expressivo número de atendimentos à população local.
Dentre os serviços oferecidos, destacaram-se a emissão de carteiras de identidade e certidões de nascimento, tanto físicas como digitais. Ao todo, foram registradas 960 solicitações de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, dessas, 597 foram emitidas ainda durante a mobilização, destacando a eficiência da ação.
Entre os cidadãos atendidos, Edvane Araújo, que possui mobilidade reduzida, viu a oportunidade de atualizar seus documentos de registro de nascimento. Ela ficou sabendo da ação através de um grupo de mensagens do bairro e, acompanhada de seu filho, Edvaldo Araújo, de 10 anos, expressou satisfação não apenas pelas atualizações realizadas, mas também pela chance de obter a carteira de identidade. “Essa é uma ótima oportunidade, queremos aproveitar para tirar outros documentos também”, contou Edvane.
Restaurando Direitos com o Registo Civil
O mutirão trouxe à tona relatos emocionantes de transformação e restauração de direitos. Claudina Leocadio, ao receber a certidão de nascimento de seu neto, Ícaro Lourenço, de apenas 4 anos, não conseguiu conter as lágrimas. Criado pela avó desde o nascimento, o menino não possuía registro civil, o que impossibilitava seu acesso a direitos fundamentais como educação e saúde. Claudina relatou que enfrentou diversas dificuldades para registrar a criança devido à localização da mãe, mas, ao saber do mutirão, não pensou duas vezes em participar.
“Quando saí de casa, tinha certeza de que Ícaro conseguiria seu documento. Sou muito grata a todos que me ajudaram, fui bem recebida e tudo foi explicado claramente. Hoje é um dia de alegria”, celebrou a avó, ao lado do pequeno.
Graças à atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado (DPE), dos Cartórios de Registro Civil e da equipe da COGEX, a certidão foi prontamente emitida e entregue. Com esse documento, Ícaro poderá começar a frequentar a escola e Claudina dará início ao processo de formalização da guarda do neto, contando com o suporte dos profissionais presentes na ação.
Uma Mobilização Coordenada e Impactante
Ao longo da mobilização, a população também teve acesso a uma gama de serviços oferecidos por parceiros, como o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Secretarias de Saúde e Direitos Humanos, além de institutos voltados ao desenvolvimento social e assistência, como o INSS. O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, elogiou o empenho de todos os envolvidos nesta ação, que promoveu cidadania e garantiu o direito à documentação básica. “Encerrar a Semana Registre-se! na Vila Maranhão é motivo de grande satisfação. Agradeço aos registradores e servidores que participaram ativamente”, afirmou o desembargador.
A juíza Laysa Mendes, que acompanhou a ação, ressaltou a relevância da escolha da comunidade como local para o encerramento do evento. “Foi uma decisão acertada. A Vila Maranhão nunca havia recebido uma iniciativa tão abrangente, com apoio de vários parceiros, ampliando o acesso à cidadania e dignidade para quem mais necessita”, destacou a magistrada.
Graciana Soares, registradora da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís e vice-presidente da Arpen-MA, também enfatizou a importância do engajamento da categoria para o sucesso da ação. “Em todo o Maranhão, reafirmamos nosso compromisso de assegurar direitos através do registro civil. O número de atendimentos e certidões emitidas durante a mobilização foi expressivo”, ressaltou.
Sempre em Busca da Cidadania
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! foi instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de erradicar o sub-registro civil e facilitar o acesso à documentação básica para a população em situação de vulnerabilidade social. Durante a semana, os atendimentos abrangeram diversos grupos, incluindo pessoas em situação de rua, indígenas e egressos do sistema prisional.
Com o apoio de dezenas de parceiros institucionais, foi possível aumentar a oferta de serviços tanto na capital quanto no interior do Estado. De acordo com dados parciais apurados, o Maranhão superou os números de 2025, registrando cerca de 27 mil solicitações e mais de 6 mil certidões emitidas durante a Semana Registre-se!. Um verdadeiro marco na promoção da cidadania e dignidade para todos.