Ação Social em Vila Maranhão
Moradores da zona rural de São Luís, especialmente da Vila Maranhão, acordaram cedo nesta quinta-feira (16/4) para usufruir de uma série de serviços essenciais, que incluem documentação, atendimento jurídico, regularização cadastral, empreendedorismo e saúde. A mobilização integra a 4ª edição da Semana Registre-se!, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, coordenada no Maranhão pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial. O evento conta com a parceria do Tribunal de Justiça, da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA) e o suporte de diversas instituições.
Aqueles que participaram da ação social tiveram a oportunidade de acessar serviços como registro de nascimento, título eleitoral, carteiras de identidade e de trabalho, além de assistência em divórcios, reconhecimento de união estável, conciliação, guarda e pensão, investigação de paternidade, cadastros em programas sociais, serviços previdenciários, regularização e formalização de empresas do Microempreendedor Individual (MEI), parcelamento de tributos e regularização de produtores rurais. Também estavam disponíveis consultas médicas e odontológicas, checagem de sinais vitais, vacinação e testes rápidos para HIV e sífilis.
Depoimentos de Beneficiários
Ilderlandia Matos, uma das moradoras que aproveitaram a variedade de serviços, destacou a importância do evento. Ela, que reside na comunidade Porto Grande, ficou sabendo da ação por meio de um grupo de bairro no aplicativo de mensagens. “Acordei cedo e já estava na fila às 6h. Consegui atualizar minha certidão de nascimento e colocá-las em dia, além de ter realizado vacinas que estavam atrasadas. Tudo isso enquanto aguardava para emitir a Carteira de Identidade Nacional e uma consulta médica com clínico geral”, contou Ilderlandia.
“É uma iniciativa que devemos valorizar, pois traz serviços que precisamos e temos dificuldade de acessar. Agradeço pela organização e pelo atendimento, foi tudo resolvido em um só lugar”, comemorou.
O serviço de documentação foi o mais requisitado no primeiro dia da ação na Vila Maranhão, com destaque para a atualização de certidões de nascimento e casamento, seguidas pela emissão de carteiras de identidade e regularização de títulos eleitorais. Cleilma Silva Batista, uma moradora da região, aproveitou o mutirão para solicitar a nova certidão e atualizar sua identidade. “Preciso da certidão mais atualizada para conseguir outros documentos, principalmente a identidade, porque a minha é muito antiga”, afirmou.
Benefícios em Tempos de Necessidade
A senhora Joseane Gomes também esteve presente e conseguiu atendimento para retirar a certidão e a identidade da filha, Janaina Maria Gomes, de 9 anos, além da sobrinha. Contudo, ela foi orientada a não plastificar a nova certidão, prática que dificulta a validação do documento. “Com o meu marido desempregado recentemente, essa ação é muito importante neste momento. O serviço veio até perto de casa e não tivemos que arcar com custos”, ressaltou Joseane, que ainda buscou serviços odontológicos e de saúde durante o evento.
Continuando a Semana Registre-se!
A Semana Registre-se! se estende até esta sexta-feira (17/4), com atendimento das 8h às 17h, novamente no IEMA da Vila Maranhão. Todos os serviços estarão disponíveis ao público que comparecer. Além das opções oferecidas no mutirão, as segundas vias das certidões de nascimento e casamento podem ser obtidas diretamente nos cartórios de registro civil de cada município. Para aqueles que se declaram em situação de pobreza, os documentos são isentos de taxas mediante a apresentação da declaração de pobreza.
Sobre o Programa Registre-se!
O programa Registre-se! foi idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, parte do Conselho Nacional de Justiça, e se encontra em sua quarta edição em 2026, todas realizadas em âmbito nacional com o apoio das corregedorias dos tribunais estaduais. O objetivo da iniciativa é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, alinhando-se à Agenda 2030 da ONU e à meta 16.9, que visa garantir a identidade legal e o registro civil para todos.
Com a colaboração dos cartórios e o suporte de dezenas de parceiros institucionais, a estratégia deste ano busca aumentar a oferta de serviços tanto na capital quanto no interior. A expectativa é que o Maranhão supere os números de 2025, quando o estado alcançou 23 mil pedidos de certidões, entregando quase 20 mil delas durante o período de aferição dos resultados.