VIII Turma de Formação Inicial Realiza Visita Técnica ao Sistema Penitenciário do Maranhão

Uma Imersão na Realidade Prisional

Na última segunda-feira (27), os juízes e juízas da VIII Turma do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense participaram de uma visita técnica ao Complexo Penitenciário de São Luís. Esta atividade, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), fez parte das práticas de formação oferecidas aos novos magistrados. A experiência proporcionou um olhar mais próximo sobre a realidade do sistema prisional do estado, além das políticas de ressocialização e iniciativas de trabalho que estão em andamento nas unidades prisionais.

Durante a visita, o grupo teve a oportunidade de conhecer diferentes estruturas do sistema penitenciário, incluindo a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, que é reconhecida nacionalmente pela sua gestão e eficácia em ressocialização. Também visitaram a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR), que desenvolve projetos de piscicultura. Essa atividade prática foi fundamental para aproximar os magistrados das dinâmicas institucionais relacionadas à execução penal e ao acompanhamento das pessoas que estão privadas de liberdade.

Avanços e Reconhecimento do Sistema Prisional

A visita foi acompanhada pelo desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, que é o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF/TJMA). Ele destacou os avanços que o Maranhão tem alcançado no contexto penitenciário. De acordo com o desembargador, é crucial que os novos magistrados tenham acesso a essa realidade.

“O Maranhão hoje é um exemplo para o Brasil no cumprimento de pena e nas políticas de humanização do sistema carcerário. Aqui, os detentos estão privados de liberdade, mas não de dignidade. Cerca de 80% dos presos estão envolvidos em atividades laborais e educacionais, o que fortalece o processo de ressocialização e reintegração social”, afirmou o desembargador.

O magistrado também mencionou que o sistema penitenciário maranhense passou por significativas transformações nos últimos anos. Entre as iniciativas citadas, está a criação da Central de Regulação de Vagas, pioneira no Brasil, além do fato de que 17 dos 30 melhores presídios do país estão localizados no Maranhão.

Projetos de Ressocialização em Foco

Durante a visita, os magistrados puderam conhecer diversos projetos educacionais e produtivos que estão em execução nas unidades prisionais. Um dos destaques foi a produção de peixes por meio da piscicultura, que combina formação profissional, ações de ressocialização e impactos sociais significativos.

O desembargador Ronaldo enfatizou a importância dessa visita técnica, considerando que ela é essencial para que os novos juízes compreendam a realidade da execução penal no estado. “Era fundamental que os juízes conhecessem essa realidade. Muitos deles vieram de outros estados e precisam entender o contexto do Maranhão, as estruturas existentes e o trabalho desenvolvido nas unidades prisionais. Essa experiência prática contribui para decisões mais conscientes e alinhadas à realidade vivida nas unidades prisionais”, destacou.

Impacto da Visita na Formação dos Magistrados

A experiência teve um impacto positivo entre os participantes da formação inicial. A juíza Kalita de Castro Rodrigues, uma das alunas do curso, afirmou que essa atividade foi um contato necessário com a realidade que embasa a atuação jurisdicional. “A visita técnica às unidades prisionais é um mergulho necessário. Ter contato direto com uma estrutura que prioriza a dignidade humana nos permite reafirmar nossa crença na ressocialização”, declarou.

Kalita também ressaltou a colaboração entre o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça na implementação de políticas públicas voltadas para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade. Para ela, as frentes de trabalho nas unidades prisionais vão além de mera ocupação, representando instrumentos de fortalecimento da identidade e preparação para o retorno ao convívio social.

“Essa experiência é um divisor de águas. O olhar voltado para a ressocialização não deve ser um item acessório, mas sim a base da nossa prática jurisdicional. Compreender o sistema vai muito além do papel, nos conferindo a sensibilidade necessária para aplicar a lei de modo que ela cumpra seu papel social de punir com justiça, mas também de oferecer as ferramentas para que o indivíduo não retorne ao cárcere”, concluiu Kalita.

A atividade contou ainda com a presença de diversos representantes do sistema penitenciário e do governo do estado, reforçando o compromisso com a melhoria das condições no sistema carcerário.