Proposta de Reestruturação do Comcult
A discussão sobre a reestruturação do Comcult (Conselho Municipal de Cultura de Piracicaba) está em andamento, com a expectativa de que um projeto para eleições diretas seja enviado à Câmara Municipal em até dois meses. Rai de Almeida, um dos defensores da proposta, mencionou que o atual Conselho é considerado ‘biônico’, uma vez que foi criado por meio de uma legislação, mas sem a escolha democrática daqueles que realmente atuam na cultura.
Silvia Morales, que também é propositora do Fórum, atualmente liderado pelo artista João Scarpa, enfatizou a importância das eleições diretas para representantes da sociedade civil. Segundo ela, essa necessidade está alinhada com a Lei Federal 14.903/2024, que estabelece um marco regulatório para o fomento à cultura no Brasil. ‘Precisamos estar regularizados para não perder recursos e atuar de forma legal’, destacou Morales.
O atual mandato do Conselho se encerrará em setembro deste ano, o que aumenta a urgência para que o projeto de reestruturação seja rapidamente enviado à Câmara. Com isso, espera-se garantir que novos conselheiros sejam eleitos dentro do novo formato proposto.
Demandas da Classe Cultural
Essa solicitação de mudança na estrutura do Comcult é apoiada pelo secretário municipal de Cultura e pelo coordenador atual do Conselho, Augusto Assis Cruz Neto. Durante a audiência sobre a reestruturação, ele declarou que, ao ingressar no Conselho, encontrou uma crise instalada. ‘A nova legislação que alterou profundamente a composição do Conselho não foi bem aceita pelos fazedores de cultura da cidade’, afirmou.
A Cruz Neto mencionou que, inicialmente, acreditou que o novo modelo poderia funcionar, mas a experiência demonstrou que a vida cultural da cidade precisa da participação ativa dos produtores e trabalhadores do setor. ‘O descontentamento é legítimo e afeta a legitimidade do Conselho’, completou.
Segundo Carlos Beltrame, a minuta proposta pela classe artística para garantir sua representatividade já foi recebida, embora ainda não tenha sido totalmente analisada devido a questões relacionadas ao processo eleitoral municipal e à transição de governo. O texto, que segue os moldes sugeridos pelos artistas, está em análise pela Procuradoria do Município e, em breve, deve ser encaminhado para a Câmara.
A Luta pela Representatividade
Fernanda Ferreira, que coordenou o Comcult em 2021, descreveu como desgastante o processo que levou à alteração da composição do colegiado, enfatizando a importância de retomar a representatividade dos fazedores de cultura. Para ela, isso é uma ‘questão de justiça’. ‘Está vindo tarde, mas está vindo’, disse.
Ela ainda enfatizou que os Conselhos precisam funcionar como espaços legítimos de participação popular. A nova proposta de estruturação do Comcult deve, segundo Ferreira, proteger o Conselho de intervenções externas.
Encaminhamentos e Propostas
Durante a audiência, representantes de diversos setores culturais defenderam que mais assentos sejam dedicados à sociedade civil no Conselho, ao invés de buscar paridade com representantes do poder público. Além disso, sugeriram que a presidência do Conselho seja ocupada por representantes eleitos da sociedade civil. Também foi proposto que não haja cadeiras reservadas para membros do Legislativo, a fim de evitar pressões políticas.
As sugestões levantadas durante a audiência serão formalmente encaminhadas ao Executivo, com o intuito de serem consideradas na elaboração do projeto a ser enviado ao Legislativo.
O vereador Pedro Kawai (PSDB), que participou da audiência, expressou sua preocupação com a falta de representatividade no processo atual e criticou a maneira como os novos integrantes foram escolhidos. ‘Esse tema precisa ser urgentemente revisto, pois a forma como foi feito deixou de lado os representantes da cultura’, argumentou.
A audiência pública, realizada na última terça-feira, foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba e está disponível para visualização na íntegra.