Análise da Gestão Esportiva na Capital MaranhenseDesde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Artigo 217 se destaca ao garantir o esporte como um direito social. Esse artigo impõe ao Estado a obrigação de fomentar práticas desportivas, tanto formais quanto não formais, assegurando o acesso ao esporte para todos. Esta conquista legal é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas ao setor, resultando na criação da Lei Pelé, em 1988, e no Ministério do Esporte, em 2003.No cenário esportivo de São Luís, a pesquisa intitulada “Espaços e Equipamentos Esportivos de Lazer em São Luís – MA: Uma Análise…
Autor: admin_sou_de_sao_luis
Novo projeto de lei visa regulamentar atividades informais na capital maranhenseA Câmara Municipal de São Luís avançou com a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei n° 383/25, elaborado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB). Este projeto propõe alterações significativas nas normas que regem o comércio ambulante na cidade, buscando trazer mais organização e regulamentação ao setor.A proposta altera a Lei Municipal n° 3.016, de 28 de dezembro de 1989, e inclui novos parágrafos que visam modernizar as diretrizes do comércio informal. As modificações abordam questões cruciais, como horários de funcionamento, tipos de produtos permitidos e, especialmente, procedimentos…
A Importância da Colaboração no Combate à Violência de GêneroNa última sexta-feira, 17, a 3ª Promotoria de Justiça da Mulher do Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou uma visita ao 21º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão. A ação, que envolveu também a Central de Mandados da Comarca da Ilha e a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís (TJMA), teve como principal objetivo expressar agradecimentos ao batalhão pelo suporte no combate à violência de gênero.Durante o período de janeiro a setembro deste ano, o 21º BPM demonstrou seu comprometimento ao auxiliar os oficiais…
Nova Estrutura Promove Segurança e ConfiabilidadeNa manhã desta segunda-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) marcou um importante passo na proteção dos direitos de crianças e adolescentes com a inauguração da Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude em São Luís. Localizada no Centro Integrado de Justiça Juvenil, na Rua das Cajazeiras, a nova unidade foi projetada para fornecer um ambiente seguro para vítimas e testemunhas de violência.A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades importantes, como o promotor de justiça e coordenador do Centro Integrado de Justiça Juvenil, Luiz Gonzaga Martins Coelho,…
Discussão sobre Apoio aos Órfãos de FeminicídioNa manhã desta segunda-feira, 20, um encontro crucial ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em São Luís, onde foi debatida a proposta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para a criação de um auxílio financeiro destinado aos órfãos de mães vítimas de feminicídio. Este evento contou com a presença de representantes de instituições chave, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo estaduais.A reunião foi liderada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e teve a participação da deputada estadual Daniella e do secretário estadual de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos. Durante o encontro,…
Dia do Comerciário em Grande São LuísSÃO LUÍS – Na próxima segunda-feira, dia 20 de outubro, o comércio da Grande Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, terá suas portas fechadas em celebração ao Dia do Comerciário. Esta data, que ocorre na penúltima segunda-feira de outubro, é um descanso remunerado para os trabalhadores do setor, conforme estipulado nas Convenções Coletivas de Trabalho.Fechamento do Comércio e OrientaçõesDe acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), o fechamento afetará diretamente o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Confira a…
Conscientização sobre a Saúde da MulherNa última terça-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) foi palco de uma roda de conversa dedicada à saúde da mulher, em uma ação vinculada à campanha Outubro Rosa. O evento ocorreu no auditório das Promotorias de Justiça da Capital e teve como tema central “MPMA pela saúde da mulher”. O Outubro Rosa é um movimento internacional que visa alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, realizado anualmente.A programação foi enriquecida com uma oficina de automaquiagem, espaço para venda de alimentos dietéticos e uma apresentação…
Transformação do Bosque EsportivoAs obras do Bosque Esportivo do Quitandinha têm início nesta segunda-feira (20), em São Luís, trazendo uma proposta inovadora para a área verde de 13 mil metros quadrados localizada no Loteamento Quitandinha, um dos bairros mais valorizados da capital maranhense. Este projeto ambicioso visa criar um espaço dedicado ao lazer, à prática esportiva e à convivência comunitária.Financiado pela Lei de Incentivo ao Esporte do Governo do Maranhão, a iniciativa conta também com o apoio da Prefeitura de São Luís, que ficará responsável por obras de drenagem, pavimentação do acesso ao local e a cessão do terreno. A…
Um Grande Encontro de Música e CulturaO governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, que acontecerá nos dias 22 e 23 de novembro na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís. O evento, aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do Brasil, celebrando a força do reggae maranhense e evidenciando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura afrodescendente.Organizado por meio de uma parceria entre o governo e o setor privado, o festival reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e locais, consolidando São…
Oportunidades de Educação Infantil e Projetos EducativosO Sesc Maranhão abriu, recentemente, as inscrições para o ano letivo de 2026, abrangendo vagas gratuitas na Educação Infantil e no Projeto Criar Sesc. Esses programas são direcionados primariamente aos dependentes de trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, mas as inscrições também estão disponíveis para a população em geral, conforme as diretrizes estabelecidas no edital.As inscrições para a Educação Infantil devem ser feitas exclusivamente de maneira presencial nas unidades do Sesc localizadas em São Luís, Itapecuru-Mirim e Caxias. Em São Luís (na unidade Sesc Deodoro) e em Itapecuru-Mirim, o período para registro…