Iniciativa do Ministério da Saúde
Nesta quinta-feira (30), o Ministério da Saúde deu um passo importante ao entregar os primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) para instituições de saúde em Porto Alegre, que atendem gratuitamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa ação faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, que visa reverter tributos federais em ampliação de serviços essenciais, como consultas, exames e cirurgias, com o objetivo de diminuir as filas no atendimento público. A cerimônia de entrega ocorreu na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Impacto Positivo na Saúde do Rio Grande do Sul
O programa beneficiou duas instituições de referência em Porto Alegre com a entrega de créditos financeiros, que foram fundamentais para garantir a continuidade e expansão dos serviços prestados na saúde pública até fevereiro de 2026.
A primeira beneficiada foi a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que recebeu R$ 603 mil. A instituição está ampliando sua oferta de 75 tipos de cirurgias, incluindo opções cardiológicas, oncológicas e ortopédicas, com um investimento previsto de R$ 15 milhões em procedimentos anuais destinados ao SUS.
Outra instituição contemplada foi o Instituto de Cardiologia, que obteve R$ 599,3 mil. Especializado em alta complexidade, o instituto irá focar em cirurgias cardiológicas gratuitas, prevendo investir R$ 11,1 milhões ao longo de um ano. O secretário-executivo Adriano Massuda destacou a importância dessa ação: “Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados celebra a expansão de serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos proporciona aos cidadãos brasileiros a oportunidade de realizar exames e cirurgias com menor tempo de espera. Em troca, eles conseguem abater tributos federais. Este é o ‘Agora Tem Especialistas’ inovando para levar mais saúde ao SUS”.
Como Funciona o Crédito Financeiro (CVCF)
O modelo de Crédito Financeiro é uma estratégia inovadora do Governo Federal para otimizar o financiamento da saúde pública. O funcionamento é simples:
- Produção Assistencial: Os hospitais atendem à demanda represada do SUS, que é agendada por meio das secretarias municipais.
- Geração de Créditos: À medida que os serviços são prestados, a instituição acumula valores que representam créditos.
- Compensação Tributária: Os créditos podem ser utilizados para abater dívidas com a União ou compensar tributos futuros.
Recorde em Cirurgias Eletivas
Graças ao reforço trazido pelo programa, o SUS alcançou a impressionante marca de 14,9 milhões de cirurgias eletivas em 2025, o que representa um aumento de 42% em relação a 2022. Além das parcerias com hospitais, a estratégia inclui mutirões, como o da Saúde da Mulher, que contabilizou 230 mil atendimentos, e as Carretas da Saúde, que já visitaram mais de 1.000 municípios.
Instituições Certificadas em Todo o Brasil
Além das instituições gaúchas, o programa também atendeu a hospitais de diversas regiões do Brasil, incluindo:
- Ceará: Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
- Bahia: Hospital Alagoinhas.
- Maranhão: Hospital Maranhense (São Luís).
- Minas Gerais: Feluma (Belo Horizonte) e Santa Casa de Poços de Caldas.
- Piauí: ProntoMed Adulto e Hospital Santa Maria (Teresina).
- Rio de Janeiro: São Francisco Hospital Maternidade (Niterói).
- Paraíba: Hospital Santa Terezinha (Sousa).
- Pernambuco: Santa Casa do Recife e IMIP.
A adesão ao programa é realizada em conjunto com os gestores locais, assegurando que os recursos sejam aplicados nas áreas onde a demanda por serviços especializados é mais urgente. Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de saúde, desde o diagnóstico até o tratamento, beneficiando a população.