A Formação e Seus Objetivos
A Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas para o curso “Saúde Mental e Atenção Integral ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas”, que ocorrerá de 14 de maio a 10 de junho. Destinado a magistradas, magistrados, bem como servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o curso também está disponível para o público externo.
Com carga horária total de 24 horas-aula e 30 vagas disponíveis, a formação será realizada na modalidade semipresencial, integrando atividades tanto presenciais quanto a distância. O principal objetivo é fortalecer a atuação do Judiciário na garantia do direito à saúde mental de adolescentes que se encontram em conflito com a lei, alinhando-se às diretrizes da política antimanicomial e aos princípios de proteção integral. Além disso, o curso destaca a importância da colaboração com a rede de atendimento e a busca por respostas mais eficazes na justiça juvenil.
Conteúdo Programático Enriquecedor
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O curso montou um programa estruturado em quatro unidades distintas:
- Atenção integral e saúde mental de adolescentes
Discutirá conceitos de proteção integral, direito à saúde e o panorama da saúde mental dentro do sistema socioeducativo. - Reforma psiquiátrica e política antimanicomial
Tratará dos marcos legais relevantes e promoverá reflexões sobre as práticas existentes no sistema de justiça. - Sistema socioeducativo e saúde mental
Focará na atuação institucional e na rede de atenção psicossocial. - Atuação judicial nos casos de saúde mental
Apresentará ferramentas e estratégias para facilitar decisões judiciais mais adequadas.
Quem Está à Frente da Formação?
A condução das aulas ficará a cargo de Jalusa Silva de Arruda, uma respeitada advogada com doutorado em Ciências Sociais pela UFBA e professora na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Jalusa possui significativa experiência na área de direitos da criança e do adolescente, o que enriquecerá o aprendizado dos participantes.
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Datas Importantes para a Inscrição e Realização
Os interessados devem se inscrever até o dia 8 de maio. As aulas presenciais acontecem nos dias 14 e 15 de maio, em São Luís (MA), com atividades programadas para os dois turnos do dia. A etapa EaD, que totalizará 8 horas, incluirá uma atividade assíncrona no dia 20 de maio e três encontros síncronos nos dias 27 de maio, 3 e 10 de junho.
Metodologia Atraente e Prática
A metodologia do curso será baseada na análise de estudos de caso reais provenientes da Justiça da Infância e Juventude do Maranhão, facilitando a conexão entre teoria e prática. Essa abordagem permitirá que os participantes apliquem os conhecimentos adquiridos diretamente em suas atividades profissionais.
Certificação e Avaliação
Para obter a certificação, os alunos devem participar ativamente tanto das atividades presenciais quanto das remotas, mostrando envolvimento nas propostas apresentadas ao longo do curso.
Para mais informações, é possível entrar em contato com o Núcleo de Comunicação da ESMAM pelo e-mail asscom_esmam@tjma.jus.br ou pelas redes sociais no Instagram (@esmam_tjma), Facebook (@esmam.tjma) e YouTube (@eadesmam). O telefone disponível para contato é (98) 2055 2800.