Eleição Nacional da Cultura: Maranhão Busca Ampliar Representação nos Colegiados Setoriais

Mobilização para Representação Cultural no Maranhão

Entre 11 e 15 de novembro, agentes culturais de todo o Brasil escolherão os novos representantes da sociedade civil nos 21 colegiados ligados ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A eleição, que ocorrerá integralmente pela internet, definirá 294 titulares e 294 suplentes com mandato para o período de 2026 a 2029.

No Maranhão, o Ministério da Cultura promove uma mobilização para aumentar a participação dos fazedores de cultura, tanto como eleitores quanto como candidatos. Segundo Paulo Sabá, coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no estado, cerca de um terço dos municípios maranhenses ainda não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, e muitos ainda não contam com conselhos, planos ou fundos municipais em funcionamento.

Sabá ressalta que o Maranhão, com sua diversidade cultural, não pode ficar de fora deste processo fundamental para a formulação e acompanhamento das políticas públicas culturais. Para ele, ocupar esses espaços é essencial para que as demandas locais sejam levadas aos fóruns nacionais.

Inscrições Abertas e Critérios para Participação

As inscrições seguem abertas até 22 de setembro. Para se cadastrar como eleitor, é necessário ter ao menos 16 anos e comprovar no mínimo um ano de atuação no segmento cultural escolhido. Os candidatos devem ter 18 anos ou mais, com pelo menos três anos de experiência na área.

O registro é feito pela plataforma Vota Cultura, acessada via conta Gov.br. Após as inscrições, uma comissão avalia a documentação dos participantes. Os habilitados poderão votar entre 11 e 15 de novembro, período que também corresponde à fase de mobilização para apoio às candidaturas.

Sabá explica que o processo foi estruturado para simplificar a comprovação da atuação cultural e ampliar a participação. Ele orienta os interessados a reunirem toda a documentação necessária, já que o sistema não salva inscrições interrompidas.

Diversidade nos Colegiados e Representatividade

Os 21 colegiados abrangem variadas áreas culturais, incluindo artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, dança, música e teatro. Também haverá representações específicas para comunidades quilombolas, povos indígenas, povos do campo, das águas e das florestas, além de culturas tradicionais, populares, de matriz africana, urbanas e periféricas. Patrimônio, memória, Cultura Viva e economia criativa fazem parte da estrutura.

Cada colegiado contará com 14 titulares e 14 suplentes da sociedade civil, eleitos no processo. Pelo menos metade das vagas será destinada a mulheres, com reservas para pessoas negras, pessoas com deficiência, povos ciganos e mecanismos que garantam a presença das várias regiões do país.

Importância da Participação para a Política Cultural Local

O Conselho Nacional de Política Cultural, vinculado ao Ministério da Cultura, atua como espaço de participação e controle social das políticas públicas do setor. Entre suas funções estão a discussão do Plano Nacional de Cultura, o acompanhamento de políticas e investimentos, e a organização das conferências nacionais.

Para Paulo Sabá, a participação no CNPC pode fortalecer a política cultural nos municípios, muitos dos quais ainda carecem de conselhos atuantes, planos atualizados ou fundos de cultura. Ele destaca que a política pública de cultura acontece efetivamente no âmbito municipal.

Essa discussão ganha relevância diante da continuidade dos investimentos federais. A legislação da Política Nacional Aldir Blanc estabelece que, a partir de 2027, municípios sem Fundo Municipal de Cultura em funcionamento deixarão de receber recursos. Assim, além do repasse financeiro, é fundamental criar instrumentos que permitam à sociedade acompanhar e decidir sobre a aplicação desses recursos.

Fortalecendo a Cultura Popular e Regional

O Ministério da Cultura espera que a eleição incentive a participação de agentes culturais do interior do Maranhão, especialmente das culturas populares e comunidades tradicionais. Sabá afirma que a construção de uma política pública cultural efetiva depende da sociedade civil.

Ele acredita que a presença de representantes maranhenses nos colegiados ajudará a levar as experiências e demandas locais para a formulação das políticas nacionais, ao mesmo tempo em que fortalecerá a participação social na gestão dos recursos públicos nos municípios.