Iniciativa de Criação da Universidade Federal Indígena
A proposta que visa estabelecer a Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília está atualmente em análise no Congresso Nacional. O projeto de lei pretende garantir protagonismo e autonomia aos povos originários, que, nos últimos anos, observaram um crescimento significativo na presença no ensino superior.
De acordo com dados do IBGE, o número de estudantes indígenas nas universidades cresceu de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022, um reflexo evidente das políticas afirmativas, como as cotas.
No anúncio da proposta, Sônia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas, destacou que esta iniciativa é um “resultado concreto dos esforços de professores e professoras indígenas, que lutam há décadas por uma educação pública que respeite os saberes ancestrais e complemente as informações provenientes do conhecimento não indígena”.
Atualmente, o projeto já passou pela Câmara dos Deputados e recebeu a aprovação da Comissão de Educação do Senado, aguardando agora a deliberação do plenário.
Formação Multicultural: Objetivo da Universidade Indígena
Com a sede estabelecida em Brasília e uma estrutura multicampi planejada, a Unind pretende capacitar indivíduos indígenas, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação que respeitem e reforcem identidades e saberes tradicionais, interagindo com o conhecimento acadêmico convencional.
Este movimento representa um importante passo nas políticas que buscam assegurar os direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos dos povos originários no Brasil. Entre os pilares da proposta estão:
- Promoção da autonomia indígena por meio do ensino, pesquisa e extensão com uma abordagem intercultural;
- Valorização dos saberes, línguas e tradições indígenas;
- Produção de conhecimento científico em harmonia com práticas ancestrais;
- Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
- Formação de profissionais capacitados para atuar em setores estratégicos para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
Nos primeiros quatro anos, a universidade oferta dez cursos, com capacidade para atender até 2,8 mil estudantes, abordando áreas como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade, promoção de línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia e engenharias, além de outras disciplinas consideradas essenciais para a autonomia e fortalecimento dos povos indígenas.
Outro aspecto relevante da Unind é sua missão de preservar e disseminar as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
O Ministério da Educação ficará encarregado de nomear o primeiro reitor e o vice-reitor, que deverão ser indígenas. Eles conduzirão a organização da universidade até que o Estatuto e o Regimento Geral sejam formalmente aprovados. Após essa etapa, a governança da universidade será autônoma, sendo administrada pelo reitor e pelo Conselho Universitário.