Desafios na reconstrução do Plano Municipal de Cultura
O processo de reconstrução do Plano Municipal de Cultura de São Luís ocorre em meio a críticas significativas sobre a execução das políticas culturais na capital do Maranhão. Representantes do setor cultural apontam para metas não cumpridas, falta de financiamento permanente, atrasos nos pagamentos e concentração dos investimentos em grandes eventos, o que evidencia dificuldades estruturais que afetam a cena artística local.
Esses problemas foram destacados durante o programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor, realizado na quinta-feira (5), com a participação de Thaís Lima, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura (COMCULT), e Elizandra Rocha, produtora cultural, atriz e ex-gestora de Comunicação das Políticas Públicas da Fundação Municipal de Cultura. Ambas ressaltaram a importância da participação ativa dos artistas e das comunidades para a elaboração do novo plano, que terá mais uma escuta pública neste sábado (7), envolvendo moradores e agentes culturais de sete bairros de São Luís.
Plano anterior e os obstáculos para a efetivação das políticas culturais
O histórico do Plano Municipal de Cultura remonta a 2012, quando o município iniciou um processo que envolveu mais de 77 reuniões com segmentos artísticos e representantes de diversos territórios. Apesar de aprovado como lei em 2015, grande parte das metas estabelecidas não se concretizou. Segundo Elizandra Rocha, o principal desafio reside na vontade da gestão em executar as políticas culturais de forma consistente.
Ela destacou a descontinuidade das ações a cada troca administrativa, mencionando a paralisação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e as dificuldades em transformar decisões coletivas em políticas efetivas. Para garantir avanços, a produtora defende a participação da sociedade civil acompanhada por mecanismos de fiscalização que assegurem o cumprimento das obrigações do poder público.
Thaís Lima concorda que o plano anterior teve limitações e afirma que a nova elaboração considera uma avaliação do que foi realizado e do que precisa ser aprimorado. O objetivo é criar um instrumento que valorize as especificidades de cada território, evitando a centralização das discussões nas áreas mais centrais da cidade. O novo processo inclui oito escutas regionais com a presença de artistas, produtores, mestres culturais e moradores.
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Financiamento e desigualdade na distribuição dos recursos
O financiamento cultural é um ponto crítico na conversa. Apesar da existência de instrumentos legais que preveem um fundo de cultura, a operacionalização ainda enfrenta obstáculos. Elizandra Rocha enfatiza que o fundo precisa ser regulamentado para funcionar adequadamente. Thaís Lima acrescenta que o conselho não dispõe de um fundo operacional e encontra dificuldades para acompanhar o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT).
Desde que passou a integrar o conselho em 2023, Thaís relata a ausência de informações claras sobre os recursos destinados à cultura. Ela também questiona a prioridade dada aos grandes eventos, enquanto artistas locais enfrentam desigualdades na contratação. Cachês para bandas e grupos maranhenses variam entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, valores significativamente inferiores aos pagos a atrações nacionais. Além disso, os pagamentos locais podem levar meses para serem efetuados.
Elizandra reforça que, em novembro, ainda havia grupos culturais aguardando o pagamento por apresentações realizadas no São João deste ano, situação que compromete a sustentabilidade desses artistas. Ela ressalta que essas manifestações movimentam uma cadeia econômica que inclui trabalhadores, comerciantes, turismo e serviços, evidenciando a importância cultural e econômica dessas atividades.
Riscos para manifestações tradicionais e o acesso aos recursos
A concentração das políticas culturais em grandes eventos representa uma ameaça para manifestações tradicionais que não se adaptam às exigências comerciais. Grupos de bumba meu boi de sotaque de zabumba e costa de mão, além de expressões como o coco e o lelê, enfrentam dificuldades para manter suas atividades devido à falta de apoio financeiro. Elizandra aponta que alguns grupos no interior do Maranhão estão há anos sem conseguir se apresentar em público.
Outro problema é a dependência dos editais como principal meio de acesso aos recursos públicos. Embora ampliem oportunidades, esses instrumentos podem excluir manifestações tradicionais com longa trajetória comunitária, que enfrentam desafios para cumprir exigências burocráticas. A produtora defende políticas específicas para a preservação e continuidade desses grupos, além das contratações eventuais.
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Escutas públicas ampliam diálogo com bairros de São Luís
A próxima etapa do processo será realizada no sábado, 7 de novembro, contemplando os bairros Cohab, Cohatrac, Maiobinha, Forquilha, Planalto Anil, Cruzeiro do Anil e João de Deus. Essa ação integra uma série de oito escutas territoriais promovidas pelo Conselho Municipal de Cultura e pela Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com o Comitê de Cultura do Maranhão e apoio de instituições públicas e privadas.
A programação prevê atividades das 8h30 às 17h30, com transporte gratuito disponível para facilitar o deslocamento dos participantes, conforme informado por Thaís Lima. Detalhes sobre itinerário e agenda podem ser acompanhados nas redes sociais da SECULT e do Conselho Municipal de Cultura de São Luís.
Thaís destaca que a atual gestão da SECULT, liderada por Felipe Reis com Luciana Carvalho como adjunta, demonstra abertura para o diálogo com o conselho. Contudo, reforça que a participação popular e o acompanhamento dos recursos serão essenciais para evitar que o novo plano repita os erros do anterior. Após aprovação no conselho, o documento seguirá para a Câmara Municipal e, posteriormente, para sanção do Executivo.
A participação nas escutas é aberta a todos, incluindo professores, pesquisadores, moradores e demais interessados. Elizandra e Thaís enfatizam que o Plano Municipal de Cultura deve reconhecer a diversidade das manifestações culturais de São Luís, garantir condições dignas de trabalho para artistas e estabelecer políticas que transcendam o calendário de eventos e festas.